Consagrar a educação como prioridade
A dificuldade na contratação de pessoal não docente, o acompanhamento das crianças com necessidades educativas especiais, a discussão das transferências de competências na área da educação, os transportes escolares, as condições das instalações e dos equipamentos escolares e as transferências financeiras da administração central para os municípios são alguns dos assuntos abordados, numa perspetiva metropolitana, pela AML e pelos seus municípios, nas reuniões regulares do grupo metropolitano de educação.
A análise dos anos letivos nos municípios da área metropolitana de Lisboa, a colocação de professores, as matrículas, e o fornecimento de refeições escolares, são exemplos de outras temáticas habitualmente abordadas.
Dada a complexidade das temáticas abordadas, os municípios organizam, com regularidade, grupos de trabalhos mais restritos para discutir, aprofundar e concertar tomadas de posição conjuntas em temáticas relacionadas com esta área.
Sistema de Antecipação das Necessidades de Qualificação (SANQ)
É um sistema de diagnóstico de necessidades de qualificações e de indicação de áreas e saídas profissionais prioritárias, que permite estabelecer orientações para a definição da rede de oferta formativa, e para a atualização do Catálogo Nacional de Qualificações.
Os seus principais objetivos são: a produção de um diagnóstico macro de base (atualizado a cada 3 anos) sobre as dinâmicas económicas e do mercado de trabalho que influenciam a procura de qualificações; a produção de recomendações e proposta de orientações anuais para a priorização das qualificações que constituem a oferta potencial de formação, aplicáveis no planeamento da rede de ofertas no início de cada ciclo de formação; a identificação de potenciais qualificações futuras, e de necessidades de ajustamento nas existentes; e o aprofundamento do diagnóstico a nível regional no quadro das Áreas Metropolitanas (AM) e Comunidades Intermunicipais (CIM) e a concertação dos atores regionais na apresentação de uma proposta conjunta de rede local de oferta educativa e formativa.
A AML é responsável pelo desenvolvimento do módulo de aprofundamento regional, de acordo com as orientações definidas pela Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional.
O aprofundamento regional permite uma abordagem específica ao contexto regional e sub-regional, trabalhando a informação gerada pelo diagnóstico de base, a partir de cada município.
A atualização do estudo de aprofundamento regional do SANQ servirá como suporte ao processo de planeamento e concertação da rede de cursos de formação profissional de nível 4, de dupla certificação, na área metropolitana de Lisboa, através da identificação de uma matriz de relevâncias das qualificações e da melhoria do processo de concertação da rede de ofertas formativas nível 4.
Esta atualização permitirá identificar tendência e prioridades de qualificações de nível intermédio, obter informação atualizada sobre as dinâmicas de oferta e de procura de emprego, identificar investimentos esperados com impacto na criação de emprego no território, atualizar o diagnóstico regional nos domínios sociodemográfico, educação-formação, profissões e emprego, e também caraterizar a capacidade instalada das escolas, ao nível de recursos humanos, materiais e de práticas organizativas e pedagógicas das escolas.
PISA for Schools
O programa PISA, da OCDE, realiza a avaliação trienal de estudantes de 15 anos de todo o mundo, avaliando em que medida os estudantes de 15 anos, perto do final da escolaridade obrigatória, adquiriram conhecimentos e competências essenciais para a plena participação nas sociedades modernas. A avaliação incide sobre as competências de leitura, matemática e ciências.
A avaliação não se limita a verificar se os alunos podem reproduzir conhecimentos; examina também a forma como os alunos podem extrapolar a partir do que aprenderam e aplicar esses conhecimentos em contextos não familiares, tanto dentro como fora da escola.
Os grandes objetivos do PISA são capacitar os líderes escolares e professores, fornecendo-lhes análises baseadas em evidências do desempenho dos seus alunos, ajudar as escolas a medir as principais componentes das competências do século XXI, e promover oportunidades de aprendizagem global entre pares, entre líderes escolares e professores, conseguido através da conceção de uma série de atividades de pós-avaliação.
No âmbito deste projeto equaciona-se o desenvolvimento de dois estudos, regionais, por amostragem em 2023/2024 e 2025/2026 e a realização de ações com os agrupamentos de escolas e municípios para análise e interpretação de resultados, e definição de estratégias de promoção da aprendizagem.