Transição Alimentar

Fundamental no modelo de desenvolvimento da região

O planeamento alimentar assume uma relevância acrescida nas políticas de ordenamento e desenvolvimento territorial em toda a área metropolitana de Lisboa.

Os desafios atuais que enfrentamos, como as alterações climáticas e as crises de segurança na europa e no mundo, exigem a adoção de políticas públicas que tornem os sistemas alimentares locais mais resilientes, seguros, inclusivos, acessíveis e sustentáveis.

Atualmente dependemos de cadeias alimentares longas e voláteis que dificultam o acesso a uma alimentação saudável em especial aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social. Dinamizar os circuitos curtos como mecanismos que aproximam os produtores e consumidores, tornam a alimentação saudável mais acessível, permitindo ao sistema alimentar estar menos vulnerável a contingências externas que dificultam o acesso e a sustentabilidade do sistema alimentar.

Importa também realçar que tornar este setor mais produtivo, assegura o melhoramento das condições de trabalho e de rendimento mais justo e digno para os trabalhadores do setor.

A Área Metropolitana de Lisboa assume a liderança deste processo, promovendo políticas integradas e articuladas que possibilitam tornar o setor alimentar mais sustentável, resiliente, seguro e inclusivo.

A Estratégia para a Transição Alimentar, apresentada publicamente em março de 2025, é o resultado de um processo colaborativo e participativo que reuniu um diverso conjunto de atores da sociedade civil, refletindo o compromisso para tornar o sistema alimentar metropolitano mais resiliente, seguro, inclusivo e sustentável. 

Fruto do trabalho desenvolvido na área da transição alimentar, a Área Metropolitana de Lisboa foi eleita, em março deste ano, para o Comité Diretivo do Pacto de Milão sobre a política de alimentação urbana (MUFPP), uma organização que reúne cidades e regiões de todo o mundo, que estão comprometidas com o objetivo comum de dar sustentabilidade e resiliência aos sistemas alimentares urbanos.

A Área Metropolitana de Lisboa aderiu ao Pacto de Milão em julho de 2022, na sequência do papel de coordenação na Foodlink – rede para a transição alimentar da AML (juntamente com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa), do reconhecimento da importância desta temática na Estratégia Regional AML 2030 como setor central para o desenvolvimento metropolitano, e da identificação do valor do domínio agroalimentar no âmbito da Estratégia de Especialização Inteligente da região.

Os princípios do pacto estão alinhados com o Pacto Ecológico Europeu (desenvolvido pela estratégia do Prado ao Prato), a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030, o Plano Estratégico da PAC 2023-2027, o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território e a Agenda de Inovação para a Agricultura 2030.

Estratégia para a Transição Alimentar na Área Metropolitana de Lisboa

A AML desenvolveu a Estratégia para a Transição Alimentar na Área Metropolitana de Lisboa, que dá uma relevância acrescida ao planeamento alimentar nas políticas de ordenamento e desenvolvimento territorial em toda a região.

A Estratégia pretende constituir-se como o ponto de partida para a definição de uma política alimentar metropolitana, capaz de integrar diversas políticas interatuantes, rumo a um sistema alimentar sustentável e resiliente, que gere modelos de negócio e contribua para a saúde e bem-estar físico, ambiental e social.

Tal política pode ser coordenada mediante diversos formatos de governança, onde se incluem entidades públicas (tais como municípios, associações de municípios, entidades regionais ou nacionais), mas também por outros atores do setor público e privado, governamental e não governamental.

Dirige-se a todos os intervenientes do Sistema Alimentar Metropolitano (SAM) que tenham o repto de induzir a transição alimentar através do planeamento do SAM gerando co-benefícios de forma inovadora, nomeadamente a produção de alimentos saudáveis, adequados e seguros, tendo em conta aspetos de justiça social e ambiental, compatibilizando os estilos de vida com padrões alimentares de baixo impacto no ambiente.

Prevê-se que a sua implementação seja feita através da construção de interfaces colaborativas entre a investigação, as políticas e a prática, de modo a operacionalizar ações estratégicas, fundamentadas em evidência científica que envolvam um espectro alargado de atores que estejam dispostos a partilhar conhecimento, experiências e compromissos sob a forma de uma agenda comum.

Foodlink – Rede para a Transição Alimentar na Área Metropolitana de Lisboa

A Área Metropolitana de Lisboa elaborou um documento que dá a conhecer, de uma forma sintética, o enquadramento estratégico da FoodLink – uma rede para a transição alimentar na área metropolitana de Lisboa – a sua integração na matriz da Estratégia Regional Lisboa 2030, e a importância do setor agroalimentar como pilar da Estratégia de Especialização Inteligente de Lisboa 2030 (RIS3 2030).

Para além de traçar as linhas gerais da transição alimentar na área metropolitana de Lisboa, o documento aborda também a visão, os compromissos, os princípios orientadores da Foodlink, e os seus três eixos estratégicos (planear o território para a transição alimentar; a transição alimentar como vetor de coesão socio-territorial; e capacitar e educar para a transição alimentar) e respetivos objetivos.

Grupo de trabalho metropolitano para a alimentação

A Área Metropolitana de Lisboa criou, em janeiro de 2024, um grupo de trabalho metropolitano para a alimentação, que reúne eleitos, dirigentes e técnicos dos 18 municípios da região.

A criação deste grupo surge como reconhecimento da importância que o sistema alimentar tem para o desenvolvimento da região e na sua capacidade de resposta aos novos desafios que se apresentam a todo o território.