AML – Instituição central do desenvolvimento democrático, sustentável e inclusivo da região
A Área Metropolitana de Lisboa enfrenta, na presente década, desafios estruturais que extravasam largamente a escala municipal e exigem respostas políticas integradas, coerentes e ambiciosas.
A pressão sobre a habitação, as desigualdades territoriais persistentes, os constrangimentos à mobilidade, a perceção crescente de insegurança, a fragmentação da resposta social, a emergência climática e a necessidade de reposicionar a região no contexto europeu apontam para uma exigência clara: é necessário reforçar a governação metropolitana, transformando-a num instrumento central do desenvolvimento democrático, sustentável e inclusivo.
A AML é um território onde se cruzam quotidianamente as condições de vida de cerca de 3 milhões de pessoas, os fluxos económicos, sociais e ambientais que estruturam a região capital do país, e onde se joga uma parte decisiva da competitividade nacional. Mas é também um espaço político onde os representantes democraticamente eleitos podem convergir na busca de soluções mais eficazes para as populações que defendem.
Assumir plenamente esta realidade implica abandonar abordagens fragmentadas, substituindo-as por uma visão metropolitana afirmativa, capaz de planear, negociar, investir e regular em nome do interesse coletivo regional.
A visão que orienta o nosso conjunto de propostas para os próximos anos assenta em três princípios fundamentais: coesão territorial e social, escala metropolitana e capacidade pública, que permitam à AML passar de uma lógica predominantemente consultiva para uma gradual definição estratégica coletiva.
A AML deve afirmar-se como um verdadeiro sujeito político regional, com legitimidade para representar o território em bloco perante o Estado, a União Europeia e os parceiros internacionais, para contratualizar políticas públicas estruturantes e para criar instrumentos comuns de planeamento, financiamento e execução.
Esta afirmação reforçará a autonomia local, libertando os municípios de constrangimentos que só podem ser resolvidos à escala metropolitana.
Este projeto de desenvolvimento do território requer uma instância metropolitana forte, democrática e estratégica, que transforme cooperação em ação, consultas em decisões e escala em benefício comum, facilitando a vida todos os que residem, trabalham, estudam e visitam a nossa região.
É esta ambição que dá sentido, coerência e consistência aos eixos estratégicos que propomos para a nossa organização: reforço institucional, habitação, mobilidade, coesão social, ambiente e ordenação do território, inovação, segurança, fundos e investimentos.
Os objetivos estratégicos que enquadram estas propostas visam consolidar uma governação metropolitana mais forte, mais próxima dos cidadãos e mais orientada para resultados concretos.
Uma AML capaz de liderar políticas de habitação acessível, mobilidade sustentável e inclusiva, coesão social, inovação, segurança urbana e adaptação climática.
Uma AML capaz de mobilizar investimento público e privado.
Sobretudo, uma AML capaz de planear o futuro da região com responsabilidade social, ambição ambiental e visão europeia.
Emanuel Costa
Primeiro-secretário metropolitano