A iniciativa “Comunidades em Ação, Operações Integradas Metropolitanas” é um dos maiores investimentos realizados na Área Metropolitana de Lisboa, ao nível das comunidades desfavorecidas e será concretizado através de seis intervenções intermunicipais, compostas por 31 operações locais.
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Encontro Local “Comunidades em Ação”
Alcochete, fevereiro de 2024
Respostas Sociais do Plano de Recuperação e Resiliência
O Plano Metropolitano de Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas da Área Metropolitana de Lisboa será implementado no âmbito da componente C3 – Respostas Sociais do Plano de Recuperação e Resiliência, instrumento nacional do Mecanismo de Recuperação e Resiliência aprovado pela Comissão Europeia.
O investimento em Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto (RE-C03.i06) prevê uma atuação sobre os múltiplos fatores de exclusão que se potenciam mutuamente e afetam de forma gravosa alguns territórios e comunidades sub-representadas, desfavorecidas e em risco de exclusão social nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
Prioridades
Com este plano espera-se não só mitigar os efeitos das recentes crises sociais, como tornar estas comunidades mais resilientes:
- promovendo o emprego, a formação e a qualificação;
- combatendo o insucesso e o abandono escolar;
- empoderando as comunidades excluídas e fortalecendo redes e parcerias;
- promovendo uma cidadania plena e total;
- estimulando a inovação e o empreendedorismo;
- qualificando e regenerando o ambiente urbano e os espaços público;
- facilitando o acesso à cultura e à criatividade;
- fomentando o envelhecimento ativo e saudável e melhorando o acesso aos cuidados de saúde
- combatendo a estigmatização e a discriminação.
Elaborado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, será concretizado através de 6 intervenções intermunicipais, compostas por 31 operações locais.
Cada uma destas operações incidirá sobre uma freguesia e será desenvolvida em parceira com o município, organizações locais e pelos serviços da administração central, implementando Planos de Ação discutidos com e para a comunidade.
Estas parceiras permitirão criar sinergias e estimular a aprendizagem entre todas as entidades envolvidas no combate à pobreza e à exclusão social, fazendo das comunidades locais os protagonistas da sua mudança.
Como será implementado
Este plano inovador será implementado segundo um modelo de governação integrado, multinível e multi-ator, que contempla: o nível metropolitano, na coordenação global; o sub-regional, na cooperação entre os municípios; e, o local, na sua operacionalização pelas comunidades.
ARACHNE
No âmbito do Investimento PRR – Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana de Lisboa, a AML aderiu à ferramenta ARACHNE, enquanto ferramenta de mitigação de risco de ocorrência de situações de conflito de interesses, fraude, corrupção e duplo financiamento.
A ferramenta ARACHNE é o instrumento de pontuação do risco que a Comissão Europeia, desenvolveu em estreita colaboração com alguns dos Estados-Membros.
O ARACNHE estabelece uma base de dados exaustiva dos projetos executados ao abrigo dos fundos estruturais europeus e comunicados pelas diversas Autoridades de Gestão, enriquecidos com dados de informação do domínio público, a fim de identificar, com base num conjunto de indicadores de risco, os projetos, beneficiários, contratos e os contratantes suscetíveis de acarretar riscos de fraude, conflitos de interesse ou irregularidades.
Mais informações sobre o ARACHNE aqui.