Fortalecer o sistema alimentar
A AML apresentou a Estratégia para a Transição Alimentar na Área Metropolitana de Lisboa em junho de 2023, numa cerimónia que serviu para fortalecer a dimensão institucional do sistema alimentar na região.
Trabalhada pela Área Metropolitana de Lisboa e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, com a colaboração do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, a Estratégia para a Transição Alimentar é, de uma forma consensual, apontada como uma peça importante no modelo de desenvolvimento regional da área metropolitana de Lisboa e na consolidação da região como um território mais sustentável e dinâmico.
A sessão de apresentação contou com intervenções de Carla Tavares, presidente da Área Metropolitana de Lisboa, Teresa Almeida, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, João Ferrão, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Carlos Humberto de Carvalho, primeiro-secretário metropolitano da Área Metropolitana de Lisboa, Filipe Ferreira, secretário metropolitano da Área Metropolitana de Lisboa, Carlos Pina, diretor do serviço de Ordenamento do território da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, e Rosário Oliveira, investigadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
Na sessão de abertura, Carla Tavares referiu-se ao sistema alimentar, “como um dos mais importantes desafios de sustentabilidade global do século XXI”, acrescentando que “a transição alimentar é um desígnio de todos” Para a presidente da Área Metropolitana de Lisboa “a elaboração da estratégia, envolvendo todo o território metropolitano, é mais um passo importante para a consolidação de uma região mais sustentável e dinâmica, no contexto regional, nacional e internacional”.
João Ferrão, investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, realçou a evolução que está a ser feita no território no âmbito da transição alimentar: “estivemos aqui há um ano e estavam envolvidos cerca de 20 parceiros, agora já são 36. E isso é um bom sinal”.
Teresa Almeida, destacou o modelo de construção da estratégia que colocou todos a dialogar e a trabalhar em rede. A presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo referiu ainda que a estratégia “é essencial para contrariar o processo de expansão da urbanização e da fragmentação territorial a partir da valorização dos espaços rurais e naturais e do fortalecimento das relações rural-urbana, onde a valorização da bacia alimentar metropolitana é uma prioridade”.
Filipe Ferreira, da AML, e Carlos Pina, da CCDRLVT, apresentaram as linhas gerais, os objetivos e o contexto político-institucional que envolvem a elaboração da estratégia.
Filipe Ferreira começou por celebrar o facto de a região ter “um entendimento claro” do que quer fazer nesta área. “Temos aqui a sociedade civil da região a dizer presente e assumir a importância do sistema alimentar na qualidade de vida e no quotidiano da região”. Para o secretário metropolitano da Área Metropolitana de Lisboa o desafio é “através de uma lente analítica territorial, concentrar na estratégia um conjunto de áreas setoriais que, articuladas e coordenadas, vão compor um modelo de negócio que contribuirá para o bem-estar físico, ambiental e social de todos”. E concluiu “a estratégia é só o ponto de partida”.
Carlos Pina, por sua vez, explicitou os objetivos da estratégia que são “as bases de uma política ambiental transversal que abrange todo o sistema alimentar, desde a produção, à distribuição e ao consumidor final”.
A estratégia, que visa a promoção de um sistema alimentar, sustentável, inclusivo, resiliente, seguro e diversificado, visa proporcionar a toda a população o acesso a alimentos saudáveis, minimizando o desperdício e preservando o ambiente.
Terá quatro eixos: organização da produção, organização da distribuição, organização do consumo e valorização dos resíduos alimentares.
Rosário Oliveira abordou o diagnóstico e a caraterização do sistema alimentar metropolitano, nomeadamente “a informação compilada e reorganizada que compõe a radiografia do que é o sistema alimentar metropolitano”. A investigadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa apresentou o contexto da estratégia para a transição alimentar, a caracterização do sistema alimentar metropolitano, o diagnóstico estratégico, notas sobre o referencial estratégico e os próximos passos.
A encerrar a sessão, Carlos Humberto de Carvalho realçou que “a AML quer ser uma casa aberta para cooperar com todas as instituições”, acrescentando a vontade “de construir o presente e o futuro com os cerca de 2,8 milhões de pessoas que habitam a região”.
O primeiro-secretário metropolitano da Área Metropolitana de Lisboa rematou a sessão referindo que “não há desenvolvimento sem a participação dos cidadãos” e que, também neste âmbito “o papel da AML pode ser um contributo importante para o resto do país”.
Estratégia no portal “Participa” para recolha de contributos
A Estratégia para a Transição Alimentar na Área Metropolitana de Lisboa está disponível no portal “Participa.pt” (aqui), para recolha de contributos suplementares, até dia 31 de agosto de 2024.
O envolvimento de todos é indispensável para que se cumpra o objetivo de promover um sistema alimentar saudável, sustentável, inclusivo e resiliente, e o compromisso de agir colaborativamente no contexto de políticas nacionais e europeias.
Estratégia para a Transição Alimentar (sumário)
O documento apresenta as componentes fundamentais da Estratégia para a Transição Alimentar na Área Metropolitana de Lisboa.
A partir de uma síntese da caracterização e diagnóstico do sistema alimentar metropolitano é feito o seguinte:
» O enquadramento conceptual no contexto da transição alimentar;
» O posicionamento da transição alimentar no quadro estratégico da AML;
» O referencial estratégico, que inclui seis eixos estruturantes para um
plano composto por dezoito ações;
» A proposta de um primeiro modelo de governança;
» A consideração da importância da avaliação e monitorização do desempenho do sistema alimentar metropolitano no contexto da implementação da ETA-AML.
Admite-se que a transição alimentar na região metropolitana será o resultado da atuação articulada entre políticas, estratégias e programas e um leque diversificado de entidades, iniciativas e atores que configuram os sistemas alimentares locais, sejam estes entendidos à escala municipal, sub-municipal ou intermunicipal, com o objetivo de gerarem um impacto positivo na economia, na saúde, no ambiente, na adaptação e mitigação climática e no bem-estar social da região.
A elaboração da ETA-AML prosseguiu uma abordagem participativa, consubstanciada num plano de envolvimento de interessados, que incluiu três sessões plenárias e cinco workshops temáticos, envolvendo um total de cerca de 250 participantes.
Ainda que se reveja um papel incontornável por parte dos dezoito municípios da área metropolitana na implementação da estratégia, entende-se ser este um instrumento de orientação e alinhamento direcionado para uma diversidade e pluralidade de atores, nomeadamente os parceiros da Rede FoodLink – Rede para a Transição Alimentar na Área Metropolitana de Lisboa.
A informação complementar ao documento, coligida na fase de elaboração da caracterização e diagnóstico do sistema alimentar metropolitano, consta de um relatório entregue à AML e reúne informação de base cartográfica, estatística e descritiva, cuja consulta poderá ser de interesse como suporte à definição de projetos e iniciativas que concorram para a transição alimentar.