AML integra o projeto GreenGov
O projeto GreenGov é um projeto financiado pelo fundo “Interreg Europe”: que ajuda as regiões a as autoridades locais europeias a aplicar a taxonomia sustentável da EU e a melhorar a governação dos seus regimes de financiamento.
O projeto tem um orçamento previsto de 2.216,728 €, envolve 11 parceiros de 7 países europeus, e 3 entidades ucranianas. A parceria encontra-se a trabalhar para conceber um processo comum e sólido a fim de adaptar as estratégias regionais e locais ao novo quadro europeu, construindo um guia de apoio e capacitação ao nível dos mecanismos de financiamento ecológico.
O guia visa explorar a orçamentação verde, com recurso aos instrumentos de elaboração de políticas orçamentais, ajudando os parceiros a direcionar os seus investimentos para a sustentabilidade, desenvolver quadros regionais de obrigações verdes e outros instrumentos financeiros inovadores para atingir as metas ambientais.
O projeto aprovado em março de 2024, analisa nove instrumentos políticos: quatro programas regionais do FEDER, uma estratégia de financiamento verde, uma estratégia de governação da transição económica, uma estratégia de desenvolvimento e uma estratégia regional para o clima, um plano de ação para a energia sustentável e o clima.
Os trabalhos do GreenGov iniciaram-se em abril de 2024 e decorrem até junho de 2028, dividindo-se em 3 fases: 1) Definição do Quadro regulamentar – taxonomia UE, 2) Implementação regional do financiamento verde e 3) Monitorização das melhorias.
Instrumento de Política
O Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas da Área Metropolitana de Lisboa (PMAAC-AML) é o instrumento de política inscrito pela Área Metropolitana de Lisboa, para análise estratégica de implementação de ações de adaptação às alterações climáticas.
A AML pretende desenvolver um estudo de avaliação do PMAAC-AML, tendo em vista a procura de financiamento inovador para os projetos estratégicos metropolitanos.
Reuniões do consórcio
A 1ª reunião do projeto GreenGov decorreu em abril de 2024 em Hannover, República Federal da Alemanha. O foco da reunião consistiu na apresentação do princípio DNSH – de não prejudicar significativamente (do inglês: “Do No Significant Harm”), “climate-proofing” de projetos, eficiência energética e a adaptação às alterações climáticas.
A 2ª reunião GreenGov decorreu em novembro de 2024, em Craiova, na região Sudoeste da Oltenia, Roménia. Na reunião foram apresentados alguns dos projetos ecológicos que a região tem implementado e decorreu um seminário sobre o princípio DNSH e o “climate-proofing” de projetos de infraestruturas.
A 3ª reunião Green Gov realizou-se em maio de 2025 em Milão, Itália. A reunião organizada pela região da Lombardia contou com a presença dos parceiros do projeto e stakeholders. Foram realizadas sessões de trabalho com partilha de conhecimento e de experiências, procurando definir estratégias de simplificação de procedimentos de cumprimento dos objetivos ambientais e sustentabilidade.
Desenvolvimento dos trabalhos
A parceria realizou 3 workshops temáticos com o objetivo de aferir conhecimento e contribuir para a elaboração do instrumento de aplicação técnica com a apresentação de boas práticas nas respetivas regiões.
No mês de fevereiro decorreu o 1º workshop, denominado DNSH (Do No Significant Harm). A sessão foi dedicada à identificação de desafios, propostas de soluções para simplificar a implementação do DNSH.
O 2º workshop, dedicado ao climate-proofing em edifícios e infraestruturas decorreu no mês de março. Em abril, decorreu o 3º workshop, dedicado à taxonomia da EU, que consistiu na junção das duas temáticas dos workshops anteriores, complementando com a necessidade de criar ferramentas de aplicação do DNSH e cumprimento dos regulamentos.
Capacitação
O projeto foi apresentado aos municípios em março de 2025, através do workshop intitulado DNSH. A sessão de trabalho debruçou-se na discussão dos desafios e soluções ao nível da governança e metodologia.
AML esteve presente na 3ª reunião do consórcio Green Gov, em Milão, apresentou os resultados do workshop realizado em Portugal e explicou os próximos passos a dar.
Em setembro, a AML realizou o 2º workshop, sobre financiamento sustentável na EU. Na sessão da manhã debateu-se a implementação do DNSH nas instituições. Na sessão da tarde estiveram presentes diferentes entidades, que deram a conhecer os conceitos e metodologias de implementação do Climate Proofing, com exemplos práticos da sua implementação.
Agenda
Em novembro decorrerá o 4º meeting do Green Gov, na cidade de Lednice, na região da Morávia do Sul, Chéquia.
Nos próximos meses a AML vai desenvolver conteúdos e promover ações de discussão e capacitação com municípios e empresas., de modo a contribuir para a melhoria da taxonomia da UE e da contribuição para a sustentabilidade.
