AML integra o projeto GreenGov
O projeto GreenGov é um projeto financiado pelo fundo “Interreg Europe”: que ajuda as regiões a as autoridades locais europeias a aplicar a taxonomia sustentável da EU e a melhorar a governação dos seus regimes de financiamento.
O projeto conta com um orçamento global 2.216,728 €, envolvendo 11 parceiros de 7 países europeus, e ainda 3 entidades ucranianas. A parceria encontra-se a trabalhar para conceber um processo comum e sólido a fim de adaptar as estratégias regionais e locais a este novo quadro europeu, construindo um guia de apoio e capacitação ao nível dos mecanismos de financiamento ecológico.
O guia vai explorar a orçamentação verde, com recurso aos instrumentos de elaboração de políticas orçamentais, ajudando os parceiros a direcionar os seus investimentos para a sustentabilidade, desenvolver quadros regionais de obrigações verdes e outros instrumentos financeiros inovadores para atingir objetivos ambientais.
O projeto aprovado em março de 2024, analisa nove instrumentos políticos: quatro programas regionais do FEDER, uma estratégia de financiamento verde, uma estratégia de governação da transição económica, uma estratégia de desenvolvimento e uma estratégia regional para o clima, um plano de ação para a energia sustentável e o clima.
Os trabalhos do GreenGov iniciaram-se em abril de 2024 e irão decorrer até junho de 2028, estando organizados em 3 fases: 1) Definição do Quadro regulamentar – taxonomia UE, 2) Implementação regional do financiamento verde e 3) Monitorização das melhorias.
Desenvolvimento dos trabalhos
Como parceiro do projeto, o Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas da Área Metropolitana de Lisboa” (PMAAC-AML) é o instrumento de política inscrito pela Área Metropolitana de Lisboa, para análise estratégica de implementação de ações de adaptação às alterações climáticas.
A 1ª reunião do projeto GreenGov decorreu nos dias 16 e 17 de abril de 2024 em Hannover, República Federal da Alemanha. O foco da reunião consistiu na apresentação do princípio DNSH – de não prejudicar significativamente (do inglês: “Do No Significant Harm”), “climate-proofing” de projetos, eficiência energética e a adaptação às alterações climáticas.
Os parceiros promoverão o intercâmbio de boas práticas de forma a conceber um processo comum e sólido para adaptar as estratégias regionais e locais ao quadro da taxonomia da UE. O trabalho desenvolvido permitirá criar um conjunto de orientações para apoiar a capacitação e consciencialização sobre mecanismos de financiamento verde.
A 2ª reunião GreenGov decorreu nos dias 26 e 27 de novembro de 2024, na cidade de Craiova, na região Sudoeste da Oltenia, Roménia. Na reunião foram apresentados alguns dos projetos ecológicos que a região tem implementado. Foi ainda organizado um seminário sobre o princípio DNSH e o “climate-proofing” de projetos de infraestruturas.
Em fevereiro de 2025, decorreu um workshop entre os dos parceiros de projeto, dedicado à identificação de desafios, propostas de soluções e apresentação de exemplos de boas práticas que facilitem a melhor adequação de medidas futuras no âmbito do princípio DNSH.
Estão agendados dois workshops, com os parceiros do projeto, para o mês de março (climate-proofing) e abril (taxonomia Europeia).
Agenda
Em março de 2025, terá lugar na sede da AML um workshop com os parceiros locais (18 municípios), com o intuito de debater os objetivos do princípio do DNSH e identificar as melhores práticas a adotar a nível nacional e europeu. No final do mês de maio decorrerá em Milão a 3ª reunião GreenGov, apresentada pela Região da Lombardia, Itália, onde serão apresentados os desenvolvimentos dos trabalhos e perspetivado o tópico da taxonomia europeia.
