Iniciativa Europeia Greening Cities
A AML integra a iniciativa “Greening Cities” (Cidades Verdes), com o desafio de estudar metodologias de integração de infraestruturas verdes e azuis no planeamento urbano, promovendo o desenvolvimento urbano sustentável e cidades mais limpas e verdes.
O acordo de Liubliana, assinado em 2021, estabeleceu este tema como um dos quatro prioritários para a Agenda Urbana. Procura-se assegurar um maior envolvimento das cidades europeias na conceção e implementação de políticas e incluir ou reforçar as suas dimensões urbanas.
A parceria Cidades Verdes, desenvolvida no âmbito da Agenda Urbana da União Europeia, encontra-se a conceber e implementar ações práticas que articulam estratégias decorrentes das parcerias temáticas já finalizadas e em curso.
Procuram-se estabelecer sinergias, complementaridades e linhas de continuidade para futuras redes europeias. Os objetivos desta nova parceria articulam-se com o trabalho das parcerias temáticas já concluídas ou em curso, procurando sinergias, complementaridades e linhas de continuidade entre os projetos já realizados e o caminho a trilhar por esta e por futuras redes europeias.
A parceria procura aumentar o conhecimento de base do setor público para o desenvolvimento urbano sustentável, a fim de aplicar linhas de financiamento existentes, explicar os benefícios associados das infraestruturas verdes e azuis e realçar as suas potencialidades, como soluções custo-benefício eficazes para a promoção da saúde e bem-estar das comunidades urbanas.
Esta ação desenvolve-se em três pilares: melhor conhecimento, melhor regulamentação e financiamento.
O conhecimento procura fornecer orientações sobre boas práticas, a regulamentação visa estabelecer um quadro legislativo a nível da EU, para travar a perda de espaços verdes urbanos e para os aumentar ao longo do tempo.
Integram a parceria 31 membros (dez cidades, três regiões, três autoridades nacionais, organizações e instituições europeias, e parceiros externos).
Os trabalhos iniciaram-se em 2024 e decorrem até 2027.
Infraestruturas verdes e azuis
A implementação das infraestruturas verdes e azuis no desenvolvimento urbano incorpora todo o ecossistema da cidade, desde as vias de comunicação e as áreas periurbanas, abrangendo um conjunto alargado de possíveis estruturas, como parques, jardins, corredores verdes, anéis verdes, hortas urbanas, no caso de infraestruturas verdes e reservatórios de águas pluviais, solos permeáveis ou sistemas de drenagem sustentáveis, no caso das infraestruturas azuis.
Metodologia de ação
A “Greening Cities” tem desenvolvido vários fóruns de discussão, debatendo as opções verdes a adotar nas cidades europeias.
Em outubro de 2024, começou a desenvolver um plano de ação, que permitirá integrar os contributos dos parceiros, de modo a desenvolver um regulamento europeu, que respeite o Regulamento Europeu de Restauro da Natureza.
O plano de ação divide-se em seis ações, diferenciadas e sequenciadas: 1) metodologias para quantificar a procura de infraestruturas verdes a nível local; 2) sistema de indicadores para Planos de Natureza Urbana; 3) implementação de políticas para atingir metas de restauro urbano / Planos de Natureza Urbana; 4) reforço do financiamento estrutural; 5) melhorar a utilização de financiamento inovador, por parte das autoridades urbanas para as cidades verdes; e 6) manual de Restauro de Ecossistemas Urbanos.
O culminar dos trabalhos das seis ações já referidas, ocorrerá com a elaboração de um Manual, até ao final de 2025.
Visão da AML
A Área Metropolitana de Lisboa encara esta parceria como nuclear para o processo de consolidação metropolitano já realizado, nomeadamente através de três processos participativos de âmbito regional em curso: a Estratégia Regional de Lisboa AML 2030, o Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas e a Estratégia para a Transição Alimentar.
A parceria Cidades Verdes constituirá uma oportunidade significativa de aprofundar o trabalho da AML nos domínios da sustentabilidade urbana.
A implementação do Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas, consubstanciada pelo projeto CLIMA.AML – Rede de Monitorização e Alerta Meteorológico Metropolitano, permite à AML demonstrar capacidade de identificação de metodologias e aplicação de ações no território que contribuam para territórios mais resilientes.
Contributos da AML
A AML desempenha um papel relevante na ação 3 «implementação de políticas para atingir metas de restauro urbano/Planos de Natureza Urbana».
Os projetos que a AML desenvolveu, em colaboração com os seus parceiros, permite ter uma base sólida, com sustentação ao nível dos instrumentos de política ambiental, indo ao encontro na natureza urbana.
Os trabalhos desta parceria visam promover e partilhar melhores práticas em projetos futuros da Agenda Urbana Europeia, contribuindo para a construção de cidades mais justas, mais verdes e políticas públicas mais eficazes.
Implementação de políticas para atingir metas de restauro urbano
Entre os meses de março e junho de 2025, decorreram um conjunto de seis webinares conduzidos pelo líder da ação 3 e com apoio de um perito externo.
Nestas sessões, foram convidados peritos externos de instituições públicas e privadas, que divulgaram as suas experiências e contribuíram para melhorar o pensamento e ajudar a definir o rumo a adotar nas cidades.
Restauração de ecossistemas urbanos – Linhas de base e dados;
Desenvolvimento de um Roteiro Municipal para a Restauração do Ecossistema Urbano
Regulamentos de Construção e Espaço para Restauração da Natureza
Regulamentos para a Restauração da Natureza em terrenos municipais
Envolvimento de cidadãos e empresas para a restauração do ecossistema urbano
Colaboração em Planos Nacionais de Restauração
Da ação ao impacto
Nos dias 16 e 17 de junho de 2025, decorreu a 7ª reunião presencial da parceria em Cracóvia, na Polónia. O encontro teve como objetivo delinear os próximos passos da parceria, numa fase de entrega dos primeiros resultados e preparação dos produtos finais.
A reunião, coorganizada por entidades polacas, focou-se no alinhamento estratégico e desenvolvimento de produtos como uma série de webinares sobre o Regulamento da Restauração da Natureza e uma tomada de posição política sobre a reforma do financiamento da UE. Um dos principais focos foi o planeamento colaborativo do “Urban Ecosystem Restoration Manual” (UERM), a ser finalizado até ao final de 2025, para apoiar as cidades na concretização das metas de restauro da natureza.
No segundo dia, os trabalhos centraram-se na estratégia de disseminação e no reforço da visibilidade política dos resultados, explorando a participação em eventos e ajustando mensagens-chave para decisores. Discutiu-se também a importância do apoio político e a colaboração com outras parcerias da UAEU, como “Cidades Sensíveis à Água” e “Cidades Compactas”.
A Parceria “Cidades Verdes” entra agora numa fase decisiva, com o objetivo de concluir produtos estratégicos e garantir a sua ampla divulgação, contribuindo para dotar as cidades europeias de ferramentas e conhecimentos para um futuro urbano mais verde e resiliente.
Agenda
Durante os meses de julho e agosto serão apresentados os relatórios finais dos resultados das atividades desenvolvidas nas ações 2, 3 e 5, e um relatório relativo ao financiamento para os Plano de Restauro de Natureza.
Mensalmente decorreram reuniões online entre parceiros, bem como reuniões técnicas entre diferentes atores.
