Iniciativa Europeia Greening Cities
A AML integra a iniciativa “Greening Cities” (Cidades Verdes), com o desafio de estudar metodologias de integração de infraestruturas verdes e azuis no planeamento urbano, promovendo o desenvolvimento urbano sustentável e cidades mais limpas e verdes.
Este é um dos quatro novos temas prioritários estabelecidos em 2021 pelo Acordo de Liubliana, que marca o início de uma nova fase da Agenda Urbana, na continuação dos trabalhos que têm vindo a ser desenvolvidos, desde 2016, para assegurar um maior envolvimento das cidades europeias na conceção e implementação de políticas e incluir ou reforçar as suas dimensões urbanas.
A parceria Cidades Verdes, desenvolvida no âmbito da Agenda Urbana da União Europeia, encontra-se a conceber e implementar ações práticas que articulam estratégias decorrentes das parcerias temáticas já finalizadas e em curso.
Procuram-se estabelecer sinergias, complementaridades e linhas de continuidade para futuras redes europeias. Os objetivos desta nova parceria articulam-se com o trabalho das parcerias temáticas já concluídas ou em curso, procurando sinergias, complementaridades e linhas de continuidade entre os projetos já realizados e o caminho a trilhar por esta e por futuras redes europeias.
A parceria procura aumentar o conhecimento de base do setor público para o desenvolvimento urbano sustentável, a fim de aplicar linhas de financiamento existentes, explicar os benefícios associados das infraestruturas verdes e azuis e realçar as suas potencialidades, como soluções custo-benefício eficazes para a promoção da saúde e bem-estar das comunidades urbanas.
Esta ação desenvolve-se em três pilares: melhor conhecimento, melhor regulamentação e financiamento.
O conhecimento procura fornecer orientações sobre boas práticas, a regulamentação visa estabelecer um quadro legislativo a nível da EU, para travar a perda de espaços verdes urbanos e para os aumentar regularmente ao longo do tempo.
Integram a parceria 31 membros (dez cidades, três regiões, três autoridades nacionais, organizações e instituições europeias, e parceiros externos).
Os trabalhos iniciaram-se em 2024 e decorrem até 2027.
Infraestruturas verdes e azuis
A implementação das infraestruturas verdes e azuis no desenvolvimento urbano incorpora todo o ecossistema da cidade, desde as vias de comunicação e as áreas periurbanas, abrangendo um conjunto alargado de possíveis estruturas, como parques, jardins, corredores verdes, anéis verdes, hortas urbanas, no caso de infraestruturas verdes e reservatórios de águas pluviais, solos permeáveis ou sistemas de drenagem sustentáveis, no caso das infraestruturas azuis.
Metodologia de ação
A “Greening Cities” tem desenvolvido vários fóruns de discussão, debatendo as opções verdes a adotar nas cidades europeias.
Em outubro de 2024, começou a desenvolver um plano de ação, que permitirá integrar os contributos dos parceiros, de modo a desenvolver um regulamento europeu, que respeite o Regulamento Europeu de Restauro da Natureza.
O plano de ação divide-se em seis ações, diferenciadas e sequenciadas: 1) metodologias para quantificar a procura de infraestruturas verdes a nível local; 2) sistema de indicadores para Planos de Natureza Urbana; 3) implementação de políticas para atingir metas de restauro urbano / Planos de Natureza Urbana; 4) reforço do financiamento estrutural; 5) melhorar a utilização de financiamento inovador, por parte das autoridades urbanas para as cidades verdes; e 6) manual de Restauro de Ecossistemas Urbanos.
O culminar dos trabalhos das seis ações já referidas, ocorrerá com a elaboração de um Manual, até novembro de 2025.
Visão da AML
A Área Metropolitana de Lisboa encara esta parceria como nuclear para o processo de consolidação metropolitano já realizado, nomeadamente através de três processos participativos de âmbito regional em curso: a Estratégia Regional de Lisboa AML 2030, o Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas (PMAAC-AML) e ainda em desenvolvimento, a Estratégia Alimentar Metropolitana.
A parceria Cidades Verdes constituirá uma oportunidade significativa de aprofundar o trabalho da AML nos domínios da sustentabilidade urbana.
A implementação do Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas (PMAAC-AML), consubstanciada pelo projeto CLIMA.AML – Rede de Monitorização e Alerta Meteorológico Metropolitano, permite à AML dotar-se de uma capacidade de identificação de metodologias e aplicações de ações no território que contribuam para territórios mais resilientes.
Contributos da AML
A AML desempenha um papel relevante na ação 3 «implementação de políticas para atingir metas de restauro urbano/Planos de Natureza Urbana».
Os projetos que a AML desenvolveu, em colaboração com os seus parceiros, permite ter uma base sólida, com sustentação ao nível dos instrumentos de política ambiental, indo ao encontro na natureza urbana.
Os trabalhos desta parceria visam promover e partilhar melhores práticas em projetos futuros da Agenda Urbana Europeia, contribuindo para a construção de cidades mais justas, mais verdes e políticas públicas mais eficazes.
Próximos passos
Em março de 2025 terão início um conjunto de webinares entre os parceiros da ação 3 e um conjunto de oradores convidados, que divulgaram as suas experiências práticas nas cidades, de modo a contribuir para definir melhor qual a percentagem de verde de que as cidades se devem dotar e que tipo de orientações devem estar contidas no manual da União Europeia.
Agenda
No mês de maio de 2025 decorrerá uma reunião entre ministros dos estados-membros da União Europeia, na Polónia, onde serão apresentadas notas dos trabalhos e apresentados os próximos objetivos até 2027.
Em junho de 2025 decorrerá na cidade de Cracóvia, na Polónia, o Fórum das Cidades, que culmina com o encerramento da presidência polaca do Conselho da EU.
