Os 31 planos de ação do programa Comunidades em Ação vão ser materializados em cerca de 650 projetos em comunidades desfavorecidas dos 18 municípios da área metropolitana de Lisboa.
Do total, cerca de 23 são considerados projetos de muito grande dimensão, com investimentos superiores a um milhão de euros, que, no conjunto, representam cerca de 40% da verba total de investimento, que é superior a 118 milhões de euros.
Neste âmbito enquadram-se construções e requalificações de escolas, construção e requalificações de campos desportivos, requalificação de espaços públicos, projetos na área da saúde, incubadoras de inovação social, construção de unidades de saúde familiar, criação de polos cívicos, projetos de mobilidade suave, etc.
Cerca de 300 projetos (cerca de 50% do total), de características materiais e imateriais, estão já em execução. Os projetos terão de estar concluídos, na sua totalidade, em dezembro de 2025.
Estas informações foram apresentadas em mais uma reunião do grupo de trabalho metropolitano das comunidades desfavorecidas, que decorreu no dia 7 de julho, no edifício-sede da Área Metropolitana de Lisboa, e envolveu mais de 50 participantes.
Na reunião, para além de um ponto de situação mais detalhado relativamente aos projetos de muito grande dimensão que estão a ser desenvolvidos pelos municípios, que envolvem investimentos superiores a um milhão de euros, abordou-se também a preparação dos seis encontros locais, bianuais, que visam dar notoriedade às diversas iniciativas de que estão em curso nas comunidades locais.
Lisboa, Alcochete, Loures, Barreiro, Sintra e Setúbal – enquanto líderes das intervenções territoriais com incidência sub-regional – serão os locais escolhidos para estes encontros, que decorrerão entre setembro de 2023 e junho de 2025.
Serão ainda realizados três seminários metropolitanos, que terão como objetivo dar notoriedade nacional ao programa Comunidades em Ação e discutir as políticas, os projetos e as práticas de inclusão social na área metropolitana de Lisboa. Serão seminários temáticos, focados nos eixos metropolitanos do programa, e terão a participação de membros do governo, autarcas, especialistas, e organizações da sociedade civil.
Decorrerão em Vila Franca de Xira, Seixal e Cascais, entre novembro de 2023 e novembro de 2025.
Foi ainda abordado um conjunto de situações formais e financeiras, relacionado com fluxos financeiros, pedidos de pagamento, reprogramações, contratos-programa, contratação pública e calendarização.
O plano metropolitano tem como objetivo principal a regeneração e a promoção da inclusão social de comunidades desfavorecidas que vivem em situação e carência e de exclusão na área metropolitana de Lisboa.
Os grupos de trabalho metropolitanos são coordenados por um elemento da comissão executiva metropolitana e são formados por representantes políticos e técnicos dos 18 municípios da área metropolitana de Lisboa. As suas deliberações servem de apoio à atividade da comissão executiva e do conselho metropolitano.