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AML e APA estabelecem protocolo de colaboração para mitigar riscos de cheias e inundações na região

No decorrer da primeira reunião de 2025 do Conselho Metropolitano de Lisboa, que se realizou hoje, dia 31 de  janeiro, na sede da Área Metropolitana de Lisboa, foi aprovado o protocolo de colaboração técnica e financeira entre a Agência Portuguesa do Ambiente e a Área Metropolitana de Lisboa, para a concretização de plano de ação para intervenções de adaptação e mitigação de riscos de cheias e inundações na região, assente em soluções planeadas, resilientes e duradouras.

A colaboração institucional entre ambas as instituições, implica uma transferência de até 400 mil euros para a AML, através do Fundo Ambiental, para a execução de estudos.

Os planos de ação deverão permitir a determinação, priorização e seleção de intervenções com grande relevância, abrangência e eventualmente, exequibilidade operacional no âmbito da adaptação a cheias e inundações.

Os estudos de intervenção deverão estar assentes numa visão integrada do território a nível intermunicipal, com particular incidência em locais críticos associados a bacias hidrográficas intermunicipais.

Os planos a desenvolver deverão, por isso, conduzir ao aumento de proteção de pessoas e bens (diminuição de caudais e altura de escoamento de cheias, recorrendo a soluções verdes e de maior durabilidade), ao aumento da prevenção (ordenamento e utilização de solos que aumentem a retenção e infiltrações de caudais e eventual relocalização de edifícios e infraestruturas), ao aumento de capacidade de recuperação e aprendizagem (criação de condições de rápido restabelecimento da normalidade após a ocorrência de eventos extemos), e ao aumento de preparação dos sistemas de proteção civil (criação de sistemas de previsão e alerta, de planeamento de emergência e de sensibilização pública).

Recorde-se que na sequência das cheias e inundações verificadas em dezembro de 2022 e janeiro de 2023, que afetaram 10 dos 18 municípios da área metropolitana de Lisboa, nomeadamente Almada, Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Odivelas, Oeiras, Seixal, Sintra e Vila Franca de Xira, registaram-se danos que ultrapassaram os 500.000 euros por concelho.

Posteriormente, o Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, reuniu com os autarcas dos 18 municípios da AML, para expor e responder às solicitações colocadas sobre matérias de âmbito regional da sua competência.

Actualizado a 31/01/2025
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