A Área Metropolitana de Lisboa e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) estão articuladas na pretensão de reforçar a rede de serviços locais de apoio à população migrante nos municípios da área metropolitana de Lisboa, através da implementação de novos “espaços AIMA”.
A criação de uma rede de centros locais de apoio ao migrante nos municípios da região, em parceria com a AIMA, está alinhada com os objetivos estratégicos da AML enquanto instituição coordenadora de políticas de promoção da coesão social, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso a serviços de qualidade e oportunidades de desenvolvimento, independentemente do concelho onde residam.
O tema esteve em destaque numa reunião do Grupo de Trabalho Metropolitano dos Assuntos Sociais e Saúde, que se realizou no dia 26 de maio, na sede da Área Metropolitana de Lisboa, e contou com cerca de 50 participantes, entre eleitos, secretários metropolitanos, um representante da AIMA, e dirigentes e técnicos municipais.
Na reunião, coordenada pela secretária metropolitana Filipa Guimarães, César Teixeira, vogal do conselho diretivo da AIMA, apresentou aos municípios o modelo de funcionamento destes centros de apoio e integração aos migrantes, e os resultados já alcançados no território.
De acordo com o responsável da AIMA, o modelo proposto aos municípios terá de ser adaptado à realidade de cada município, e permitirá aproximar os serviços da população, aumentar a articulação com outras entidades que atuam na área social, e melhorar a capacidade de resposta às necessidades da comunidade migrante.
A sessão de trabalho contou também com a apresentação da experiência do Município de Mafra, atualmente um dos exemplos de implementação deste modelo em contexto local, e o primeiro posto de atendimento integrado da região metropolitana instalado numa Loja de Cidadão, com a designação de “Espaço AIMA”.
Segundo referido por Patrícia Martins, do município de Mafra, foram feitos mais de 6.500 atendimentos desde o início do projeto-piloto, em setembro de 2024, com elevados níveis de comparência aos agendamentos e uma forte articulação entre os serviços municipais e as equipas da AIMA.
Patrícia Martins sublinhou ainda impactos positivos ao nível da coesão social, da inclusão e da eficiência processual.
A secretária metropolitana, Filipa Guimarães, por sua vez, considera que a experiência poderá constituir uma boa prática replicável noutros municípios da Área Metropolitana de Lisboa.
Filipa Guimarães lançou aos municípios o repto para a criação de uma futura rede metropolitana de “Espaços AIMA”, que, na sua ótica, poderá representar um reforço da cooperação entre a administração central e os municípios, e consolidar respostas de proximidade orientadas para o acolhimento, regularização e integração social da população migrante na região de Lisboa.
Na discussão realizada entre os municípios e a AIMA foram ainda abordados os desafios associados à implementação destes espaços, nomeadamente questões relacionadas com recursos humanos, técnicos e financeiros, capacidade operacional e organização do atendimento.
Apesar desses desafios, os participantes reconheceram a importância crescente de criar respostas locais estruturadas para acompanhar a diversidade populacional e reforçar os mecanismos de integração das comunidades migrantes.
Espaços AIMA
Os “Espaços AIMA” têm como principal missão apoiar cidadãos migrantes em matérias relacionadas com regularização documental e informação, prestando atendimento presencial no âmbito de procedimentos administrativos relacionados com autorizações de residência, renovação de títulos e regularização documental.
O crescimento da população migrante na região metropolitana reforça a necessidade de criar respostas de proximidade, acessíveis e articuladas, capazes de facilitar a integração e o acesso aos serviços.
Fotografias: AML e Rineshkumar Ghiraoun@splash