A Área Metropolitana de Lisboa e a Agência Portuguesa para o Ambiente vão assinar um protocolo de colaboração técnica e financeira para a concretização de planos de apoio aos municípios, que consigam minimizar as consequências de inundações e cheias que venham a ocorrer no nosso território.
A cerimónia de assinatura decorrerá no dia 14 de dezembro (quinta-feira), às 12h30, no auditório da Área Metropolitana de Lisboa.
Mediante o protocolo será disponibilizada à AML, através do Fundo Ambiental, uma verba de quatrocentos mil euros para a elaboração de 16 planos de adaptação e mitigação de riscos hidrológicos, em arribas dinâmicas, locais críticos de inundações urbanas e bacias hidrográficas municipais e intermunicipais.
Os planos contemplarão um conjunto de avaliações e propostas de intervenção futuras, relevantes e abrangentes para o território, assentes em soluções resilientes, planeadas e duradouras
Terão subjacente uma visão integrada do território a nível intermunicipal, e os seus objetivos prioritários são melhorar a proteção de pessoas e bens, aumentar a prevenção, aumentar a capacidade de recuperação e aprendizagem e melhorar a preparação dos sistemas de proteção civil.
A Agência Portuguesa para o Ambiente prestará apoio técnico, acompanhará a execução dos trabalhos, afetará meios humanos, materiais e informáticos e emitirá recomendações e orientações.
A elaboração do plano é um critério imprescindível para a posterior elegibilidade dos territórios a fundos de financiamento da execução das medidas nele preconizadas.
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