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AML discute riscos hidrológicos e projetos de habitação com os municípios

A habitação e os riscos hidrológicos foram temas em destaque em duas reuniões de grupos de trabalho metropolitano realizadas na sede da AML nos dias 9 e 13 de março (grupo de trabalho metropolitano da habitação e grupo de trabalho metropolitano de ordenamento do território, ambiente e urbanismo, respetivamente).

Grupo de trabalho metropolitano da habitação.

Durante os próximos anos, a habitação vai ser alvo de um investimento prioritário dos 18 municípios em todo o território da área metropolitana de Lisboa, através da aplicação dos fundos comunitários do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Neste âmbito, a AML desenvolveu um acordo-quadro como resposta à complexidade dos requisitos técnicos e de calendário inerentes ao PRR.

Até 9 de março, os municípios já tinham recorrido a este instrumento para a elaboração de projeto, revisão de projeto e elaboração de projeto simplificado para o desenvolvimento de doze ações.

Através do acordo-quadro, esperam-se ainda obter poupanças no fornecimento destes serviços aos municípios, relativamente aos preços de mercado.

Foi também feito um balanço relativamente à plataforma de informação metropolitana sobre habitação, que, brevemente, disponibilizará dados em tempo real sobre a execução física e financeira das candidaturas, a caracterização das soluções, a identificação de tendências, a realização de análises comparativas e a identificação de potenciais obstáculos à celeridade de execução dos projetos.

No âmbito da plataforma, está ainda a ser equacionado um acordo de cooperação com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), para apoiar e acelerar o processo de submissão e aprovação de candidaturas, monitorizar o processo de execução dos investimentos contratados, e contribuir para a sua boa execução.

Ficou-se também a saber que até ao dia 8 de março, foram submetidas 92 candidaturas: 77 para edifícios destinados à habitação, sete para alojamento urgente e temporário, e oito para alojamento estudantil (49 aprovadas: 42 para habitação, quatro para alojamento urgente e temporário, e três para alojamento estudantil).

As candidaturas já apresentadas representam 3578 fogos para habitação, 182 alojamentos urgentes e temporários e 361 camas para alojamento estudantil, num investimento global superior a 307 milhões de euros.

Grupo de trabalho metropolitano de ordenamento do território, ambiente e urbanismo

A reunião serviu, sobretudo, para apresentar aos municípios uma primeira avaliação dos territórios pré-selecionados para a elaboração de planos de intervenção de adaptação e mitigação de riscos hidrológicos na área metropolitana de Lisboa, os termos de referência para elaboração dos planos e o seu financiamento, num trabalho que está a ser desenvolvido em articulação entre a Área Metropolitana de Lisboa,  a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, e a Agência Portuguesa do Ambiente.

Os municípios apresentaram propostas para intervenção em cerca de 140 territórios, entre bacias hidrográficas (intermunicipais e municipais), locais críticos de inundações urbanas e arribas dinâmicas.

Do número total de propostas, cerca de 90 foram identificadas com o grau de prioridade de intervenção máximo.

As medidas a implementar pelo plano terão em vista a redução dos impactos negativos das inundações, tendo em conta as características de cada área de intervenção.

Aumentar a perceção do risco de inundação e das estratégias de atuação, melhorar o conhecimento e a capacidade de previsão para adequar a gestão do risco de inundação, melhorar o ordenamento do território e a gestão da exposição nas zonas inundáveis, melhorar a resiliência e diminuir a vulnerabilidade dos elementos situados nas zonas de possível inundação, e contribuir para a melhoria ou a manutenção do bom estado das massas de água são os objetivos estratégicos do plano.

A elaboração do plano é um critério imprescindível para a posterior elegibilidade a fundos de financiamento da execução das medidas ali preconizas.

Na reunião participaram também um representante da Agência Portuguesa do Ambiente e um representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

Os grupos de trabalho metropolitanos são coordenados por um elemento da comissão executiva municipal e são formados por representantes políticos e técnicos dos 18 municípios da área metropolitana de Lisboa.

As suas deliberações servem de apoio à atividade da comissão executiva e do conselho metropolitano.

Fotografia: Headway (Unsplash)

Actualizado a 20/04/2023
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