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AML e CCDR LVT vão assinar contrato para o desenvolvimento e coesão territorial da região

O Investimento Territorial Integrado (ITI) da área metropolitana de Lisboa vai ser assinado pela Área Metropolitana de Lisboa e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (que é a autoridade de gestão do programa regional de Lisboa 2021-2027), no dia 14 de dezembro às 9h30, no auditório da AML.

O ITI da área metropolitana de Lisboa é um contrato para o desenvolvimento e coesão territorial, com quatro grandes objetivos: aumentar a competitividade a partir da regeneração urbana, acelerar a descarbonização e reduzir a vulnerabilidade climática, reduzir o insucesso e o abandono escolar, e promover a inclusão social e a diversidade, como resposta aos fluxos migratórios internacionais e ao agravamento das fraturas socio-territoriais.

O ITI assegura custos elegíveis de 300 000 000 euros, a que correspondem um apoio global de fundo que totaliza 120 000 000 euros (40% do investimento elegível) – repartido de 104 400 000 euros de FEDER e de 15 600 000 euros de FSE- para comparticipar os projetos enquadrados nos objetivos específicos e tipologias previstas no Programa Regional de Lisboa 2021-2027.

A eficiência energética, a adaptação às alterações climáticas, a proteção da natureza e biodiversidade, a mobilidade urbana sustentável, o desenvolvimento integrado nas zonas urbanas, a inclusão ativa e empregabilidade e o acesso a serviços de qualidade são os objetivos específicos alvo de financiamento.

Baixar o consumo anual de energia, construir ou melhorar infraestruturas verdes adaptadas às alterações climáticas, investir em sistemas de monitorização, preparação, alerta e resposta em caso de catástrofes naturais, aumentar o número de cidades e vilas com sistemas de transporte urbano digitalizados, aumentar o número de utilizadores anuais das instalações de ensino e o número de escolas abrangidas por intervenções para a promoção do sucesso educativo, apoiar mais instituições envolvidas em projetos de promoção de capacitação institucional e de desenvolvimento regional, e aumentar o apoio a projetos da administração local, serão alguns dos principais indicadores de realização medidos.

Melhorar o desempenho energético dos edifícios públicos, aumentar a população que beneficia de medidas de proteção contra catástrofes naturais associadas ao clima e com acesso a infraestruturas verdes novas ou melhoradas, apoiar infraestruturas dedicadas às bicicletas e aumentar o seu número de utilizadores, aumentar a capacidade de salas de aula novas ou melhoradas, aumentar os espaços abertos criados ou reabilitados em zonas urbanas, aumentar o número de crianças e alunos abrangidos pelos planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar serão também indicadores medidos.

O contrato será assinado por Carla Tavares, presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, Carlos Humberto de Carvalho, primeiro-secretário da Área Metropolitana de Lisboa, e Teresa Almeida, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

Fotografia: Ryoji Iwata @Unsplash

Actualizado a 11/12/2023
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