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AML e municípios debate, comunidades desfavorecidas e fundos comunitários

A sede da Área Metropolitana de Lisboa recebeu, no dia 14 de março, duas reuniões de grupos de trabalho metropolitanos sobre fundos comunitários e comunidades desfavorecidas.

No total, participaram cerca de 100 pessoas, entre vereadores, dirigentes e técnicos dos 18 municípios da área metropolitana de Lisboa, comissão executiva, dirigentes e técnicos da AML, e consultores externos.

Grupo de Trabalho Metropolitano dos Fundos Comunitários

No âmbito do grupo de trabalho metropolitano dos fundos comunitários, foi abordada a preparação do quadro comunitário 2030 e o plano de Intervenção Territorial Integrada.

O quadro comunitário 2030 prevê um financiamento de 381 milhões de euros para todo o território da área metropolitana de Lisboa. Dessa verba, 120 milhões serão destinados para intervenções financiada nos 18 municípios, que, corresponderão a um investimento municipal global de cerca de 300 milhões de euros.

Na mesma reunião foram ainda feitos pontos de situação relativos ao Portugal 2020 e ao processo de troca de financiamento entre municípios.  

O encontro serviu ainda para a identificação dos principais constrangimentos relacionados com a preparação e execução dos fundos comunitários.

Grupo de Trabalho Metropolitano das Comunidades Desfavorecidas

O esclarecimento de dúvidas relativo ao manual de beneficiário e as normas para a reprogramação e monitorização das intervenções físicas e imateriais a desenvolver no âmbito do plano Comunidades em Ação – operações integradas metropolitanas, foram alguns dos assuntos abordados na reunião do Grupo de Trabalho Metropolitano das Comunidades Desfavorecidas.

Na reunião, os municípios fizeram também um ponto de situação relativo à execução das operações integradas locais.

A identificação dos principais constrangimentos relacionados com a preparação e execução das candidaturas e as informações que deverão integrar o relatório trimestral foram também assuntos discutidos.

Com uma verba de 121,5 milhões de euros, o plano tem como objetivo principal a regeneração e a promoção da inclusão social de comunidades desfavorecidas que vivem em situação e carência e de exclusão na área metropolitana de Lisboa.

Contempla cerca de 700 projetos, concretizados em ações materiais e imateriais, a executar até ao final de 2025, em 67 comunidades desfavorecidas.

Os grupos de trabalho metropolitanos são coordenados por um elemento da comissão executiva municipal e são formados por representantes políticos e técnicos dos 18 municípios da área metropolitana de Lisboa.

As suas deliberações servem de apoio à atividade da comissão executiva e do conselho metropolitano.

Actualizado a 20/04/2023
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