A sede da Área Metropolitana de Lisboa recebeu, no dia 14 de março, duas reuniões de grupos de trabalho metropolitanos sobre fundos comunitários e comunidades desfavorecidas.
No total, participaram cerca de 100 pessoas, entre vereadores, dirigentes e técnicos dos 18 municípios da área metropolitana de Lisboa, comissão executiva, dirigentes e técnicos da AML, e consultores externos.
Grupo de Trabalho Metropolitano dos Fundos Comunitários
No âmbito do grupo de trabalho metropolitano dos fundos comunitários, foi abordada a preparação do quadro comunitário 2030 e o plano de Intervenção Territorial Integrada.
O quadro comunitário 2030 prevê um financiamento de 381 milhões de euros para todo o território da área metropolitana de Lisboa. Dessa verba, 120 milhões serão destinados para intervenções financiada nos 18 municípios, que, corresponderão a um investimento municipal global de cerca de 300 milhões de euros.
Na mesma reunião foram ainda feitos pontos de situação relativos ao Portugal 2020 e ao processo de troca de financiamento entre municípios.
O encontro serviu ainda para a identificação dos principais constrangimentos relacionados com a preparação e execução dos fundos comunitários.
Grupo de Trabalho Metropolitano das Comunidades Desfavorecidas
O esclarecimento de dúvidas relativo ao manual de beneficiário e as normas para a reprogramação e monitorização das intervenções físicas e imateriais a desenvolver no âmbito do plano Comunidades em Ação operações integradas metropolitanas, foram alguns dos assuntos abordados na reunião do Grupo de Trabalho Metropolitano das Comunidades Desfavorecidas.
Na reunião, os municípios fizeram também um ponto de situação relativo à execução das operações integradas locais.
A identificação dos principais constrangimentos relacionados com a preparação e execução das candidaturas e as informações que deverão integrar o relatório trimestral foram também assuntos discutidos.
Com uma verba de 121,5 milhões de euros, o plano tem como objetivo principal a regeneração e a promoção da inclusão social de comunidades desfavorecidas que vivem em situação e carência e de exclusão na área metropolitana de Lisboa.
Contempla cerca de 700 projetos, concretizados em ações materiais e imateriais, a executar até ao final de 2025, em 67 comunidades desfavorecidas.
Os grupos de trabalho metropolitanos são coordenados por um elemento da comissão executiva municipal e são formados por representantes políticos e técnicos dos 18 municípios da área metropolitana de Lisboa.
As suas deliberações servem de apoio à atividade da comissão executiva e do conselho metropolitano.