O grupo de trabalho metropolitano da Educação reuniu ontem, 4 de novembro, na sede da Área Metropolitana de Lisboa, sob a coordenação do secretário metropolitano, Ricardo Teixeira. A transferência de competências na área da educação para os municípios, e mais especificamente o subfinanciamento relativo às verbas transferidas, que não cobrem os encargos reais que os municípios passaram a assumir, foi a temática em grande destaque na reunião.

Os dados apresentados pelos representantes dos municípios realçam a necessidade de atualizar os valores do financiamento das competências transferidas pelo Ministério da Educação, uma vez que as verbas transferidas não acompanham a despesa real dos municípios, em especial, as dificuldades com que se deparam nas questões dos transportes escolares adaptados, no apoio aos alunos com Necessidades Educativas Específicas, nas refeições escolares.
O aviso FAMI 2030 (Fundo Asilo, Migração e Integração) relativo à abertura de candidaturas para apoio à educação intercultural em contexto escolar esteve também em destaque na reunião.
Este programa tem em vista o desenvolvimento e implementação de programas de reforço da aprendizagem da língua portuguesa para crianças e jovens nacionais de países terceiros e a promoção de iniciativas que promovam a participação das famílias destes alunos na comunidade escolar e local.
O programa visa igualmente, a realização de iniciativas de envolvimento em atividades culturais e educativas, que promovam a familiarização com os valores constitucionais portugueses, e a capacitação da comunidade escolar, em matéria de integração de cidadãos nacionais de países terceiros na comunidade nacional.
Estiveram presentes cerca de 50 participantes, entre eleitos, técnicos e dirigentes dos municípios, secretários metropolitanos e técnicos da AML.