O ecossistema metropolitano de identificação de oportunidades de financiamento, no seguimento da articulação acordada no grupo de trabalho metropolitano de Desenvolvimento Económico, selecionou, para divulgação, programas europeus nos domínios da “inovação e competitividade” e da “transição digital”. A estes âmbitos, correspondem eixos prioritários da Estratégia AML 2030.
Nesta edição, iniciaremos uma rubrica nova designada “Biblioteca” onde partilhamos informação especializada na área dos fundos e financiamento de políticas públicas. Nesta primeira edição partilhamos o guia “Find your EU Funding Programme for the Environment: Apoiar o ambiente no âmbito do quadro financeiro plurianual 2021-2027 e do NextGenerationEU”.
Inovação e Competitividade e Transição Digital
Programa Europa Digital
O Programa Europa Digital (DIGITAL) é um novo programa de financiamento da EU, centrado na integração da tecnologia digital nas empresas, nos cidadãos e nas administrações públicas. Disponibilizará financiamento estratégico para apoiar projetos em cinco domínios essenciais: supercomputação, inteligência artificial, cibersegurança, competências digitais avançadas e garantia de uma ampla utilização das tecnologias digitais em toda a economia e na sociedade, nomeadamente através de polos de inovação digital.
Com um orçamento global previsto de 7,5 mil milhões de euros, visa acelerar a recuperação económica e moldar a transformação digital da sociedade e da economia europeias, trazendo benefícios para todos, mas em especial para as pequenas e médias empresas. Mais informações aqui.
Cibersegurança
A Comissão Europeia publicou uma série de novos convites à apresentação de propostas do Programa Europa Digital. É disponibilizado um orçamento específico de 84 milhões de euros para atividades de implantação que apoiam a aplicação inovadora de IA e outras tecnologias facilitadoras para centros de operações de segurança, a aplicação da legislação da UE em matéria de cibersegurança, como a Lei da Resiliência Cibernética, e a transição europeia para a criptografia pós-quântica. Os projetos financiados por este concurso serão geridos pelo Centro Europeu de Competências em Cibersegurança (ECCC).
As áreas de atuação são as seguintes: novas aplicações de IA e outras tecnologias facilitadoras para centros de operações de segurança (30 milhões de euros), reforço das capacidades de cibersegurança das PME europeias em conformidade com os requisitos e obrigações da ANR (22 milhões de euros), ferramentas para cumprimento dos requisitos e obrigações do CRA (8 milhões de euros), implantação de criptografia pós-quântica em sistemas em setores industriais (22,25 milhões de euros), normalização e sensibilização para a transição europeia para a criptografia pós-quântica (1 milhão de euros) e roteiro para a transição das administrações públicas europeias para uma era de criptografia pós-quântica (750 mil euros).
Os convites estão abertos a empresas, PME, administrações públicas e outras entidades dos Estados-Membros da UE, dos países da EFTA/EEE e dos países associados ao Programa Europa Digital. Mais informações aqui.
Inovação e Competitividade
Programa COSME
O COSME foi o programa da União Europeia (UE) para a competitividade das empresas e das pequenas e médias empresas (PME), que decorreu no período de 2014-2020. Para o período de 2021-2027, as suas atividades foram integradas no programa mais amplo a favor do mercado interno, sendo os instrumentos financeiros integrados no InvestEU.
O programa incluía os seguintes elementos:
– Facilitação do acesso das PME ao financiamento nas diferentes fases do seu ciclo de vida (criação, expansão ou transmissão de empresas através do Mecanismo de Garantia de Empréstimo e do Mecanismo de Capital Próprio para o Crescimento).
– Apoio à internacionalização e ao acesso aos mercados. (ajudar as PME para que possam beneficiar do mercado interno da UE e das oportunidades nos mercados fora da UE. O COSME cofinanciou a Rede Europeia de Empresas -para ajudar as PME a encontrarem parceiros para fins comerciais ou de tecnologia- e financiou ferramentas da Web -portal “A sua Europa Empresas”, o portal de internacionalização de PME, e centros de contacto das PME para defesa dos direitos de propriedade intelectual- para prestar aconselhamento sobre os direitos de propriedade intelectual, as normas e as regras dos contratos públicos.
– Criação de um ambiente favorável à competitividade (reduzir os encargos administrativos e regulamentares desnecessários – por exemplo, medir o impacto da legislação da UE nas PME e desenvolver legislação inteligente e favorável ao contexto empresarial -, ajudar as PME a adotar novos modelos de negócio e a promover polos de excelência, bem como competências e liderança digitais.).
– Inventivo à cultura empresarial (intercâmbios em regime de mobilidade, investigação, difusão de boas práticas e ações-piloto).
Mais informações aqui.
Transitioning to a more sustainable and resilient ecosystem empowering tourism SMEs (SMP COSME 2023 TOURSME)
O objetivo geral é o aumento da competitividade do ecossistema turístico, em particular das PME. Visa equipar e capacitar as PME para se tornarem mais resilientes, através do reforço da sua capacidade para realizarem com sucesso a dupla transição para práticas mais sustentáveis, digitais e competitivas.
Objetivos específicos:
– Reunir as melhores práticas e aumentar a sensibilização para a resiliência, as mudanças digitais e sustentáveis relevantes para as PME do turismo no ecossistema turístico.
– Realizar atividades de formação de formadores em matéria de resiliência, práticas digitais e sustentáveis para as principais partes interessadas do turismo, incluindo associações empresariais, organizações de gestão de destinos (DMO) e autoridades públicas, para aumentar a sensibilização e a difusão do conhecimento nos ecossistemas turísticos.
– Fornecer consultoria, coaching e apoio técnico direcionados às PME em subsetores de turismo identificados, tentando cobrir um amplo âmbito geográfico, desde consultoria de gestão sobre medidas sustentáveis, literacia digital ou implementação de soluções comprovadamente eficientes até à transição do turismo da UE (por exemplo, Rótulo Ecológico/EMAS certificação) pelas PME do turismo.
– Oferecer apoio direto ao desenvolvimento de novos conceitos de negócio, projetos de criação e promoção de novos produtos e promoção da cooperação intersetorial, com especial enfoque em projetos que aumentem a resiliência e desenvolvam ofertas turísticas com outros ecossistemas (por exemplo, cultura, agroalimentar, construção, proximidade, economia social e têxteis).
Mais informação aqui.
Biblioteca
O guia fornece uma descrição detalhada dos programas e instrumentos de financiamento do QFP 2021-2027, que poderão apoiar projetos que contribuam direta ou indiretamente para as políticas e objetivos ambientais da UE.
O objetivo deste guia é duplo: aumentar a sensibilização e capacitar potenciais promotores de projetos, fornecendo-lhes conhecimentos e informações para facilitar candidaturas a financiamento da UE ou financiamento para o ambiente.
AML Oportunidades
A criação da AML Oportunidades tem como objetivo prioritário a identificação de oportunidades de financiamento -nacionais e europeus- no âmbito dos eixos prioritários da Estratégia AML 2030. Questões relacionadas com a AML Oportunidades podem ser colocadas para amlcorreio@aml.pt, filipe.ferreira@aml.pt ou joao.lopes@aml.pt