O ecossistema metropolitano de identificação de oportunidades de financiamento selecionou, para divulgação, programas europeus nos domínios da “sustentabilidade ambiental e alimentar e mitigação de riscos naturais” e “coesão social e sustentabilidade demográfica”.
A estes âmbitos, que correspondem a eixos prioritários da Estratégia AML 2030, podem concorrer organizações não governamentais a trabalhar na área ambiental, municípios, pessoas coletivas públicas ou privadas, sem fins lucrativos, organismos, públicos ou privados, ativo nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto e grupos de jovens ativos no domínio da animação de juventude.
Sustentabilidade ambiental e alimentar, e mitigação de riscos naturais
O Programa Sustentabilidade da Fundação Calouste Gulbenkian tem como objetivo financiar e colaborar ativamente com organizações que contribuem para mudanças sociais positivas, focando-se nos grupos mais vulneráveis e na aceleração da ação climática. Este esforço reconhece a importância crucial do apoio público à ação governamental e da participação ativa das comunidades na implementação de políticas climáticas eficazes.
A Fundação Calouste Gulbenkian criou uma linha de apoio a projetos que promovem a participação pública na ação climática, dirigida a municípios e organizações não governamentais que demonstrem ter experiência e capacidade para testar novas abordagens que fomentem a participação na ação climática ou que deem escala a abordagens eficazes.
A linha de apoio Ação Climática e Participação Pública visa a criação de oportunidades para o desenvolvimento e a escalabilidade de novas abordagens de participação pública na ação climática. Serão apoiados projetos que contribuam de forma direta e mensurável para:
– Inspirar uma maior participação dos cidadãos na ação climática aos níveis local ou municipal, especialmente entre novos públicos e/ou grupos sub-representados;
– Apoiar a inovação, a colaboração e a partilha de conhecimentos entre municípios e ONG;
– Reforçar as capacidades da sociedade civil, respondendo às necessidades, oportunidades e lacunas identificadas;
– Aumentar a visibilidade da participação das pessoas comuns e dos benefícios dessa participação;
– Promover a necessidade de investimento na participação pública na agenda política;
– Amplificar o apoio do público para que seja dada prioridade à ação climática na agenda pública.
Este concurso destina-se a organizações não governamentais a trabalhar na área ambiental e a municípios.
Podem candidatar-se a esta linha de apoio pessoas coletivas públicas ou privadas, sem fins lucrativos, individualmente ou em parceria. Apenas são elegíveis projetos com impacto direto em Portugal.
As candidaturas estão abertas até 5 de fevereiro de 2024 (até às 15 horas). Mais informações aqui.
Coesão Social e Sustentabilidade Demográfica
As atividades de cooperação no âmbito do Erasmus+ continuarão a reunir pessoas e organizações para trabalharem nas quatro prioridades fundamentais do programa: inclusão, cidadania ativa e participação democrática, transições ecológica e digital.
Estas podem variar desde o apoio a projetos de pequena escala, a nível local, até iniciativas transnacionais, como as universidades europeias, dedicadas a alianças transnacionais de universidades, os centros de excelência profissional e as academias de professores Erasmus+.
Estas iniciativas desempenham um papel de liderança nas transições ecológica e digital dos sistemas de educação e formação.
Pode candidatar-se a financiamento qualquer organismo público ou privado ativo nas áreas da educação, formação, juventude e desporto, através das agências nacionais Erasmus+ (em todos os estados-membros da UE e países associados ao programa) ou da Agência Europeia Agência Executiva de Educação e Cultura (EACEA).
O convite à apresentação de candidaturas visa as seguintes ações do Programa Erasmus+:
Ação-chave 1 (KA1) — Mobilidade individual para fins de aprendizagem (mobilidade individual nos domínios da educação, formação e juventude; atividades de participação juvenil; DiscoverEU – Ação para a inclusão; intercâmbios virtuais nos domínios do ensino superior e da juventude; e mobilidade individual no domínio da juventude).
Ação-chave 2 (KA2) — Cooperação entre organizações e instituições – Parcerias para a cooperação (parcerias de cooperação e parcerias de pequena dimensão), parcerias para a excelência (centros de excelência profissional, academias de professores Erasmus+ e ação Erasmus Mundus), parcerias para a inovação (alianças para a inovação, reforço de capacidades nos domínios do ensino superior, do ensino e formação profissionais, da juventude e do desporto e eventos desportivos europeus sem fins lucrativos).
Ação-chave 3 (KA3) — Apoio ao desenvolvimento de políticas e à cooperação (Juventude Europeia Unida) e Ações Jean Monnet (ação Jean Monnet no setor do ensino superior e ação Jean Monnet noutros setores do ensino e da formação).
Pode candidatar-se a financiamento qualquer organismo, público ou privado, ativo nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto. Além disso, os grupos de jovens ativos no domínio da animação de juventude, mas não necessariamente no contexto de uma organização de juventude, podem candidatar-se a financiamento para apoiar a mobilidade dos jovens e dos animadores de juventude, atividades de participação juvenil e a ação para a inclusão DiscoverEU.
O financiamento abrange os 27 Estados-Membros da União Europeia e os países e territórios ultramarinos e países terceiros associados ao programa (Islândia, Listenstaine e Noruega, República da Turquia, República da Macedónia do Norte e República da Sérvia). Certas ações do Programa Erasmus+ estão também abertas a organizações de países terceiros não associados ao programa. Mais informações aqui.
AML Oportunidades
A criação da AML Oportunidades tem como objetivo prioritário a identificação de oportunidades de financiamento -nacionais e europeus- no âmbito dos eixos prioritários da Estratégia AML 2030.
Questões relacionadas com a AML Oportunidades podem ser colocadas para amlcorreio@aml.pt, filipe.ferreira@aml.pt ou joao.lopes@aml.pt