O ecossistema metropolitano de identificação de oportunidades de financiamento, no seguimento da articulação acordada no grupo de trabalho metropolitano de Desenvolvimento Económico, selecionou, para divulgação, programas europeus nos domínios da “mobilidade e conectividade sustentável” e da “ação climática”. A estes âmbitos, correspondem eixos prioritários da Estratégia AML 2030.
Iremos também passar a divulgar eventos relacionados com as oportunidades de financiamento para a região. Hoje daremos conta da assinatura do Contrato para o Desenvolvimento e Coesão entre a Área Metropolitana de Lisboa e a Autoridade de Gestão do Programa Regional de Lisboa 2030, realizada no dia 14 de dezembro de 2023, que corporiza o processo de implementação do Investimento Territorial Integrado da Área Metropolitana de Lisboa (ITI AML 2030) num investimento total de 300 milhões de euros
Mobilidade e conetividade sustentável
CIVITAS Initiative – CIVITAS Replication and Deployment programme – Call for CHAMPION cities
O CIVITAS é um programa que apoia as cidades para tornar a mobilidade urbana inteligente e sustentável uma realidade para todos, ajudando a Comissão Europeia a atingir os seus ambiciosos objetivos de mobilidade e transporte e, por sua vez, os do Pacto Ecológico Europeu.
Fá-lo agindo como uma rede de cidades para cidades, dedicada à mobilidade urbana sustentável. Através do intercâmbio entre pares, do networking e da formação, o CIVITAS promove o compromisso político e aumenta o conhecimento coletivo, equipando as cidades para colocar a mobilidade no centro da descarbonização.
Entre 2023 e 2027, a CIVITAS selecionará 12 cidades “challenge” e 24 cidades “champion”, para participarem no programa, o que implicará várias atividades de aceitação e transferência, tais como sessões de geminação, workshops de cocriação e visitas ao local.
As 12 cidades “challenge” desenvolverão um plano de implantação, cada uma destinada a enfrentar o desafio que identificaram originalmente.
Este aviso destina-se a cidades “champion”, dispostas a participar do programa de replicação e implantação CIVITAS, participando de um workshop de cocriação e de uma visita ao local entre janeiro de 2024 e julho de 2025.
Mais informação em: https://civitas.eu/resources/civitas-replication-and-deployment-programme-call-for-champion-cities
Ação Climática
InnovationFund–IF23Call
O Fundo de Inovação é o fundo da UE para a política climática, com foco na energia e na indústria. Pretende trazer ao mercado soluções para descarbonizar a indústria europeia e apoiar a sua transição para a neutralidade climática, promovendo simultaneamente a sua competitividade.
É um instrumento de financiamento fundamental para cumprir os compromissos da UE em toda a economia, no âmbito do Acordo de Paris, e das prioridades climáticas e energéticas ali apresentadas.
Os seus objetivos são ajudar as empresas a investir em energia limpa e na indústria, impulsionar o crescimento económico, criar empregos preparados para o futuro, e reforçar a liderança tecnológica europeia à escala global.
O Fundo de Inovação concede subvenções através de convites à apresentação de propostas e procedimentos de licitação competitiva (leilões). Visa financiar uma carteira de projetos variada, alcançando um equilíbrio ideal entre uma vasta gama de tecnologias inovadoras em todos os setores elegíveis (indústrias com utilização intensiva de energia, energias renováveis, armazenamento de energia, carbono, captura, utilização e armazenamento, e mobilidade líquida zero e edifícios) nos Estados-Membros da UE, na Islândia, na Noruega e no Liechtenstein.
O Fundo de Inovação suporta até 60% dos custos relevantes calculados de acordo com a metodologia indicada em cada aviso.
As subvenções estão a ser desembolsadas de forma flexível, com base nas necessidades de financiamento do projeto, tendo em conta os marcos alcançados durante a vida do projeto.
Para subvenções regulares, até 40% da subvenção pode ser concedida com base em marcos predefinidos antes de todo o projeto estar totalmente operacional.
As candidaturas estão abertas até 9 de abril de 2024. Veja aqui apresentações e o vídeo do “infoday”. Mais informações aqui.
Eventos
ITI AML 2030
O auditório da Área Metropolitana de Lisboa recebeu, durante a manhã de dia 14 de dezembro, a cerimónias de assinatura do ITI – Investimento Territorial Integrado da Área Metropolitana de Lisboa, entre a AML e a Autoridade de Gestão do Programa Regional de Lisboa 2030.
O ITI da Área Metropolitana de Lisboa é um contrato para o desenvolvimento e coesão territorial, com quatro grandes objetivos: aumentar a competitividade a partir da regeneração urbana, acelerar a descarbonização e reduzir a vulnerabilidade climática, reduzir o insucesso e o abandono escolar, e promover a inclusão social e a diversidade, como resposta aos fluxos migratórios internacionais e ao agravamento das fraturas socio-territoriais.
O ITI assegura custos elegíveis de 300 000 000 euros, a que correspondem um apoio global de fundo que totaliza 120 000 000 euros (40% do investimento elegível) – repartido de 104 400 000 euros de FEDER e de 15 600 000 euros de FSE- para comparticipar os projetos enquadrados nos objetivos específicos e tipologias previstas no Programa Regional de Lisboa 2021-2027.
A eficiência energética, a adaptação às alterações climáticas, a proteção da natureza e biodiversidade, a mobilidade urbana sustentável, o desenvolvimento integrado nas zonas urbanas, a inclusão ativa e empregabilidade e o acesso a serviços de qualidade são os objetivos específicos alvo de financiamento.
AML Oportunidades
A criação da AML Oportunidades tem como objetivo prioritário a identificação de oportunidades de financiamento -nacionais e europeus- no âmbito dos eixos prioritários da Estratégia AML 2030. Questões relacionadas com a AML Oportunidades podem ser colocadas para amlcorreio@aml.pt, filipe.ferreira@aml.pt ou joao.lopes@aml.pt