O ecossistema metropolitano de identificação de oportunidades de financiamento, em articulação com o Grupo de Trabalho Metropolitano de Desenvolvimento Económico, selecionou, para divulgação, diversas linhas de financiamento europeu abertas nas áreas do desenvolvimento urbano e mudança transformadora e da coesão social e sustentabilidade demográfica.
Estas oportunidades poderão ser aproveitadas por entidades públicas e organizações da sociedade civil.
Desenvolvimento urbano e mudança transformadora – Programa Iniciativa Urbana Europeia
A Iniciativa Urbana Europeia, financiada pela União Europeia, é uma ferramenta essencial para apoiar cidades de todas as dimensões, desenvolver capacidades e conhecimentos, apoiar a inovação e desenvolver soluções inovadoras transferíveis e escaláveis para desafios urbanos relevantes para a UE.
Apoia ações de capacitação e de incremento de conhecimento, de políticas e de comunicação sobre desenvolvimento urbano sustentável.
O serviço é direcionado para as autoridades urbanas dos estados-membros da UE.
As candidaturas são particularmente incentivadas em cidades com menos de 500.000 habitantes, e em regiões menos desenvolvidas e regiões em transição, não havendo exigência de uma população mínima para a cidade, vila, área urbana funcional ou subúrbio. Todos os candidatos são obrigados a demonstrar o seu interesse em abordagens integradas e locais, ou o seu envolvimento na implementação de estratégias para o desenvolvimento urbano sustentável.
As candidaturas estão continuamente abertas. As inscrições podem ser enviadas, e aprovadas, para implementação de forma contínua. Mais informações aqui.
Coesão social e sustentabilidade demográfica – Programa CERV – Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores
Programa que tem como objetivos proteger e promover os direitos e valores da União Europeia consagrados nos Tratados da UE e na Carta dos Direitos Fundamentais. Procura apoiar e desenvolver sociedades abertas, alicerçadas em direitos, democráticas, igualitárias e inclusivas, baseadas no Estado de direito.
Incentiva a criação de uma sociedade civil vibrante e capacitada, onde a participação democrática, cívica e social das pessoas seja uma realidade e onde se cultive a rica diversidade da sociedade europeia, com base nos nossos valores, história e memória comuns.
A candidatura é direcionada para organizações da sociedade civil ativas na proteção e promoção dos valores da União Europeia
O objetivo do presente convite à apresentação de propostas é proteger, promover e aumentar a sensibilização para os direitos fundamentais e para os valores da UE, apoiando organizações da sociedade civil locais, regionais e/ou nacionais, no sentido de aumentar a sua capacidade de intervenção.
Visa-se, com este programa, selecionar e apoiar um número limitado de intermediários nos estados-membros da UE capazes de desenvolver as capacidades de um grande número de organizações da sociedade civil ativas a nível local, regional e/ou nacional nos domínios abrangidos pelo programa CERV, fornecendo-lhes apoio financeiro.
As propostas devem incluir ambas as categorias de atividades: apoio financeiro a terceiros (organizações da sociedade civil) por intermediários e capacitação para organizações da sociedade civil (por intermediários).
O período de submissão das candidaturas está aberto até 7 de março de 2024. Mais informações aqui.
AML Oportunidades
A criação da AML Oportunidades tem como objetivo prioritário a identificação de oportunidades de financiamento -nacionais e europeus- no âmbito dos eixos prioritários da Estratégia AML 2030.
Questões relacionadas com a AML Oportunidades podem ser colocadas para amlcorreio@aml.pt, filipe.ferreira@aml.pt ou joao.lopes@aml.pt