A Área Metropolitana de Lisboa vai avançar com um estudo estratégico e uma Carta Social Metropolitana, para reforçar o combate à pobreza e à exclusão social em territórios particularmente vulneráveis da região metropolitana.
A iniciativa será desenvolvida em articulação com a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030, e terá financiamento através do Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do programa Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas da AML.
O estudo pretende responder às necessidades emergentes da AML no contexto das novas competências transferidas para os municípios na área social, decorrentes do processo de descentralização. Para esse efeito, será desenvolvido um conjunto articulado de instrumentos de planeamento e apoio à decisão, capazes de sustentar políticas públicas mais eficazes, integradas e territorialmente ajustadas.
Plano Social Metropolitano
O estudo integra a elaboração do Plano Social Metropolitano, que será concretizado através de quatro documentos estruturantes e complementares, baseados em metodologias rigorosas, participativas e sustentadas em evidência.
O primeiro é o diagnóstico social, que permitirá uma caracterização aprofundada e atualizada da realidade social da região, identificando necessidades, desigualdades, recursos e potencialidades, bem como um sistema de indicadores e monitorização.
Segue-se o plano de desenvolvimento social, que assumirá um carácter estratégico e operacional, integrando objetivos, prioridades de intervenção, o modelo de governação colaborativa, projeções demográficas e planos de comunicação, monitorização e avaliação.
Será igualmente criada uma carta social digital, concebida como um sistema de informação interativo e georreferenciado, destinado a mapear e monitorizar as respostas sociais existentes no território e a facilitar o planeamento e a comunicação com os cidadãos.
Por fim, será desenvolvido um índice de vulnerabilidade social, recorrendo a dados administrativos anonimizados e análise estatística multivariada. Esta ferramenta permitirá identificar vulnerabilidades atuais e futuras de indivíduos, famílias e territórios, apoiar intervenções preventivas e avaliar o impacto das políticas públicas.
Metodologia participativa e equipa técnica especializada
O processo de elaboração do Plano Social Metropolitano incluirá ainda a revisão de literatura, recolha e análise de informação estatística, análise de documentos estratégicos em vigor e o desenvolvimento de processos participativos, assegurando a articulação entre os diversos agentes territoriais.
Com esta iniciativa, a AML pretende reforçar a sua capacidade de planeamento estratégico, governação colaborativa e intervenção territorial, contribuindo para respostas sociais mais eficazes, equitativas e sustentáveis no combate à pobreza e à exclusão social.