A Área Metropolitana de Lisboa reuniu o grupo de trabalho metropolitano de educação no dia 19 de maio, para, em conjunto com os municípios, reforçar a necessidade de articulação metropolitana em matérias relacionadas com a transferência de competências, sucesso escolar, gestão operacional das escolas e reabilitação do parque escolar.
Estiveram presentes eleitos cerca de 40 participantes, entre eleitos, técnicos e dirigentes dos municípios, secretários metropolitanos e técnicos da AML.
A necessidade de revisão e reforço do modelo de financiamento das competências transferidas pelo Ministério da Educação, que gera deficits muito avultados aos municípios, esteve no centro da discussão. Os municípios, de uma forma unânime, constatam que, face aos encargos efetivamente suportados, as verbas atribuídas são manifestamente insuficientes.
As dificuldades no recrutamento e retenção de pessoal não docente, a necessidade de reforço das equipas técnicas especializadas, os problemas associados à manutenção e conservação corrente dos edifícios escolares, as dificuldades de articulação entre escolas, DGEstE, Ministério da Educação e municípios e a necessidade de maior previsibilidade no planeamento do ano letivo foram outras das dificuldades apontadas pelos municípios.
O estado do ensino artístico e a situação dos alunos com necessidades educativas especiais foram também alvo de preocupação por parte dos representantes dos municípios.
A reunião, coordenada pelo secretário metropolitano Ricardo Teixeira, serviu ainda para alinhar prioridades e mecanismos de acompanhamento conjuntos, em articulação com outras entidades com competências no setor da educação.