Cerca de 30 participantes, entre eleitos, dirigentes e técnicos dos municípios e da Área Metropolitana de Lisboa estiveram reunidos no passado dia 17 de janeiro, para fazer um ponto de situação sobre os trabalhos que estão a ser desenvolvidos na AML no âmbito da gestão dos resíduos urbanos.
Na reunião, conduzida pelo primeiro-secretário metropolitano Carlos Humberto de Carvalho, foi também abordada a recente criação, por parte do governo, de um grupo de trabalho para desenvolver um plano de emergência de aterros e estratégias a médio prazo para a gestão de resíduos, e a realização, no próximo dia 23 de janeiro, do Encontro Nacional de Resíduos, organizado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses.
O ponto de situação dos trabalhos em desenvolvimento pela Área Metropolitana de Lisboa, focou-se, essencialmente, em revisitar os planos municipais e multimunicipais de ação (PAPERSU), inicialmente desenvolvidos com metas inconcebíveis, agora redefinidos, no âmbito da construção de um Plano Regional Integrado.
Numa primeira análise verifica-se que, em média, os investimentos decorrentes de uma estratégia ambiciosa e realista por parte da maioria dos municípios da AML, caem cerca de 40% face às metas irreais inicialmente impostas por força do PERSU 2030. Será agora necessário completar esta análise para abranger todos os municípios da AML, determinando as quantidades de resíduos a recolher previstas, para depois se passar à análise das necessidades ao nível dos sistemas de tratamento de resíduos.
Um outro ponto da reunião abordou a situação do Grupo de Trabalho para os Resíduos, recentemente criado pelo governo, sobretudo na parte acompanhada pela Área Metropolitana de Lisboa. Os objetivos desse grupo são, até janeiro de 2025, desenvolver umPlano Nacional de Emergência de Aterros e coordenar a estratégia de gestão dos resíduos.
Foi, por isso, identificado pela AML e pelo governo que é necessário agir com urgência neste setor. A informação que a AML está a apurar será, pois, um contributo para uma adequada gestão ao nível local, regional e nacional.
Face aos desafios e necessidades de evolução do setor, da pressão tarifária em alta (custos com o tratamento dos resíduos que os municípios e munícipes têm de suportar), e da incapacidade de deposição em aterro, impõe-se a necessidade de construção de um pensamento estratégico consensualizado e fundamentado, próprio da AML, sobre a gestão de resíduos.
O Grupo de Trabalho Metropolitano irá continuar a desenvolver as seguintes ações: consolidação de PAPERSU 2030 realistas (baixa) e a sua integração com os PAPERSU dos Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (tratamento/alta), para a elaboração de uma estratégia de gestão de resíduos da AML; apuramento e validação dos gastos dos municípios com os reciclados na limpeza urbana – já que os mesmos devem passar a ser uma receita suportada pelos produtores/embaladores (responsabilidade alargada do produtor); e acompanhamento do grupo de trabalho dos aterros.
Na reunião, foi ainda abordada a realização, no próximo dia 23 de janeiro, do Encontro Nacional de Resíduos, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, organizado pela ANMP, sob o lema “Resíduos que futuro?”.
A próxima reunião do grupo de trabalho metropolitano de resíduos terá lugar em fevereiro de 2025.
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