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AML participa em inquérito às autoridades urbanas para tornar as cidades mais ecológicas

A Área Metropolitana de Lisboa é uma das entidades envolvidas na resposta ao inquérito às autoridades urbanas, no âmbito da criação de áreas verdes.

O inquérito constitui um passo essencial no desenvolvimento de um plano de ação, que delineará medidas específicas para apoiar as autoridades urbanas na resposta aos desafios identificados no âmbito do tema “tornar as cidades mais ecológicas”.

É distribuído a todos os Estados-Membros da União Europeia e do Espaço Económico Europeu, em nome da Agenda Urbana para a parceria temática das “Cidades Verdes” da UE.

O objetivo deste inquérito é recolher informações, desafios e boas práticas dos ministérios nacionais e autoridades locais e regionais sobre legislação, políticas, financiamento e metodologias relacionadas com infraestruturas verdes.

As respostas obtidas ajudarão a propor um conjunto de ações que serão desenvolvidas nos próximos anos, a intensificar as medidas relevantes, e a evitar sobreposições com iniciativas existentes.

Agenda Urbana

A Agenda Urbana para a UE representa um método de trabalho a vários níveis, para a política e prática urbana, promovendo a cooperação entre os Estados-Membros, as cidades, a Comissão Europeia e outras partes interessadas.

Foi lançada em maio de 2016 com o Pacto de Amesterdão, e reconfirmada como uma iniciativa valiosa, em novembro de 2021, com o Acordo de Liubliana.

No período 2021-2027, o apoio à Agenda Urbana da UE é prestado no âmbito da Iniciativa Urbana Europeia.

Parceria Cidades Verdes

A AML é uma das entidades que participa como stakeholder na parceria “Cidades Verdes” da Agenda Urbana da União Europeia, co-coordenando o grupo de trabalho dedicado ao financiamento, juntamente com o município de Utrecht (Países Baixos).

A parceria está organizada em quatro grupos de trabalho centrados num aspeto específico do tema: financiamento, sistemas de indicadores, implementação de infraestruturas verdes e soluções baseadas na natureza, e metodologias para quantificar a procura por infraestruturas verdes a nível local.

É uma parceria de três anos centrada em infra-estruturas verdes e azuis em contexto urbano, e com amplas ligações a uma série de sectores prioritários, nomeadamente ambiente, transportes sustentáveis, gestão da água e agricultura urbana.

Os seus resultados serão de grande relevância para os problemas e as necessidades das cidades de todas as dimensões, no que diz respeito à preservação da biodiversidade e à adaptação às alterações climáticas.

A parceria está alinhada com os objetivos das cidades em proporcionar maior bem-estar aos cidadãos, através da melhoria da qualidade do ar e da multiplicação de espaços públicos de qualidade que impulsionem os níveis de inclusão social.

Desenvolverá um plano de ação que conterá medidas específicas destinadas a acompanhar e ajudar as autoridades urbanas a enfrentar os desafios urbanos.

Fotografia: Evangelos Mpikakis @unsplash

Actualizado a 16/01/2024
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