No passado dia 26 de março, no âmbito projeto Interreg Europe GreenGov, decorreu na sede da AML um workshop intitulado DNSH “Do No Significant Harm”.
Estiveram presentes cerca de 20 técnicos das autarquias da AML das áreas dos fundos comunitários, ambiente e ação climática, sustentabilidade e planeamento estratégico.
O primeiro-secretário da AML, Carlos Humberto de Carvalho, realçou o papel da AML no âmbito do financiamento e a importância das questões associadas às alterações climáticas, transversais aos diferentes setores de atividade.
No decorrer do workshop, foram definidos os objetivos do projeto, os parceiros integrantes e os contributos da AML. Foram detalhadas as fases do projeto e apresentadas as conclusões do estudo inicial efetuado por uma consultora europeia.
Foram também apresentadas breves notas relativamente às reuniões realizadas, o estado dos trabalhos e as boas práticas identificadas pelos parceiros.
No que concerne à temática do workshop, apresentou-se a metodologia do princípio DNSH e os resultados do inquérito previamente submetido.
Na final da sessão, os participantes foram desafiados a trabalhar em grupo, para discutir o nível da governança e da metodologia, os desafios, as soluções e as eventuais boas práticas existentes nos municípios. Os representantes de cada grupo, deram a conhecer as suas conclusões, justificando-as com exemplos concretos.
Foi realçada a necessidade de dimensionar as equipas municipais, de capacitar e formar os técnicos, e adotar critérios comuns. Soluções práticas, como a criação de um guia metodológico e a necessidade de difusão dos princípios DNSH a todos os setores e em todas as atividades, foram igualmente referenciados.
A AML destacou a relevância do projeto e o compromisso para com os municípios na prossecução da contratação pública ambientalmente sustentável.
Em breve os municípios serão novamente convidados a discutir esta temática e as seguintes do projeto GreenGov.
O projeto GreenGov é um projeto financiado pelo fundo “Interreg Europe”, que ajuda as regiões a as autoridades locais europeias a aplicar a taxonomia sustentável da EU e a melhorar a governação dos seus regimes de financiamento.