A apresentação da carta social digital da AML, a abordagem a uma estratégia metropolitana para a intervenção junto de pessoas em situação de sem-abrigo e a descentralização de competências na área da saúde foram os grandes destaques da reunião do Grupo de Trabalho Metropolitano de Assuntos Sociais e Saúde, que decorreu durante a manhã de hoje, dia 14 de julho, na sede da Área Metropolitana de Lisboa.
Na reunião, conduzida pela secretária metropolitana Filipa Guimarães, em que participaram cerca de 50 pessoas (eleitos, dirigentes e técnicos) foram também abordados temas como a plataforma de gestão urbana para a região e a nova metodologia de intervenção que está a ser preparada nos centros locais de apoio ao migrante.
Intervenção em pessoas em situação de sem-abrigo
A intervenção junto de pessoas em situação de sem-abrigo, alicerçada numa rede metropolitana integrada de acolhimento e reinserção, foi discutida enquanto meta prioritária de atuação da Área Metropolitana de Lisboa. A abordagem desta problemática está alinhada com um dos objetivos estratégicos da AML na área da coesão social.
A estratégia defendida para esta área foi apresentada por João Marrana, coordenador do plano municipal de Lisboa para as pessoas em situação de sem-abrigo, e prioriza a aposta da autonomia das pessoas nesta situação, através de uma resposta adequada a cada realidade em concreto, capaz de promover percursos de inclusão e autonomia.
Se a vulnerabilidade é metropolitana, e a resposta também tem de ser. “Não podemos ter vulnerabilidades comuns e respostas desiguais, temos de construir uma resposta comum”, defendeu João Marrana”
A ideia vai ao encontro do que é defendido pela Área Metropolitana de Lisboa nos seus objetivos para o atual mandato, nomeadamente na defesa do seu papel central enquanto instância de articulação, coordenando políticas sociais, educativas e de saúde para reduzir desigualdades e combater o ciclo intergeracional de pobreza.
Carta social digital da AML
A carta social da AML, apresentada aos representantes dos municípios, contribuirá para compreender a realidade social metropolitana e orientar prioridades de intervenção social e apoiar o planeamento estratégico.
Com base em dados fornecidos pelos municípios, foram elaborados um diagnóstico social e um índice de vulnerabilidade social, que serviram de ponto de partida para o plano de desenvolvimento social e para a carta social digital.
Descentralização de competências na área da saúde
Os municípios discutiram também a descentralização de competências na área da saúde, nomeadamente no que se refere ao pacote financeiro associado, parque edificado, viaturas, equipamentos e recursos humanos.
Rede metropolitana de centros locais de apoio ao migrante
Tiago Marques, coordenador de unidade de gestão de integração da AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo, abordou a nova metodologia de intervenção que está a ser preparada para os centros locais de apoio ao migrante, numa lógica mais de acompanhamento e gestão de casos.
Está trabalho está também suportado num dos objetivos estratégicos da Área Metropolitana de Lisboa, que preconiza a criação de uma rede metropolitana de Centros Locais de Apoio ao Migrante, em parceria com organizações não governamentais e o Governo.
Plano de Ação Regional – AML Região Inteligente
A Área Metropolitana de Lisboa apresentou uma plataforma de gestão urbana para a região, que é a espinha dorsal do plano de ação regional da estratégia Nacional para os Territórios Inteligentes, que integra diversos domínios de atuação, entre eles um dirigido à população idosa mais vulnerável.
Este domínio contempla a utilização de um “relógio inteligente” e de uma plataforma de apoio à vigilância passiva e não intrusiva, que permite gerar alertas automáticos sempre que são detetadas alterações relevantes, com base em sensores simples de presença ou consumo.
Promoção da coesão social da região
Todos estes trabalhos concorrem para a promoção da coesão social da região, através do alinhamento de recursos e programas municipais, numa estratégia regional coerente, que garanta que todos os cidadãos tenham acesso a serviços de qualidade e oportunidades de desenvolvimento, independentemente do concelho onde residam.