Realizou-se na sede da Área Metropolitana de Lisboa uma reunião do Grupo de Trabalho Metropolitano de Resíduos, com a participação de representantes dos municípios e elementos do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente.
O plano de ação Terra, a situação dos Sistemas de Depósito e Reembolso, a Taxa de Gestão de Resíduos, Valores de Contrapartida e um ponto de situação do desenvolvimento do plano de Ação, foram algumas das temáticas discutidas no seio do grupo de trabalho metropolitano de resíduos, que se realizou no dia 27 de março, na sede da área metropolitana de Lisboa.
Plano de ação metropolitano com visão ambiciosa
O grupo, que juntou representantes dos municípios a elementos do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, confirmou a importância dos trabalhos em curso, nomeadamente o desenvolvimento coordenado de um plano de ação metropolitano que dê resposta aos múltiplos desafios em curso, como o aumento contínuo da produção de resíduos, a elevada dependência da deposição em aterro, a escassa capacidade dos aterros existentes, a insuficiente taxa de reciclagem e a falta de financiamento para o setor.
O plano de ação metropolitano está assente numa visão ambiciosa, mas realista, que pretende promover uma mudança estruturada na gestão de resíduos na AML, com impactos que, certamente, se farão sentir a nível nacional.
Plano Terra
O Plano de Ação Terra – Transformação Eficiente de Resíduos em Recursos Ambientais, nacional, desenvolvido pela Secretaria de Estado do Ambiente, tem por missão contribuir para a elaboração da estratégia de gestão de resíduos urbanos e não urbanos.
O plano contempla um conjunto de medidas e ações que visam a ampliação da capacidade de triagem multimaterial e valorização orgânica de resíduos urbanos, a valorização energética e a mitigação de situações de rutura ou de esgotamento em aterros de resíduos urbanos e resíduos não urbanos.
A AML vai continuar a desenvolver o seu Plano Metropolitano, acompanhar os desenvolvimentos do Plano Terra, e reforçar a interação institucional junto da tutela e dos agentes do setor, assegurando que as necessidades dos municípios são devidamente representadas e consideradas, dado que são estes que trabalham e melhor conhecem a realidade local.
No final da reunião foi ainda abordado a necessidade de desenvolver, ao nível metropolitano, e complementando as ações nacionais previstas no plano Terra, um estudo colaborativo sobre a implementação do PAYT/SAYT/RAYT, um modelo de tarifação de resíduos em que o pagamento está associado à quantidade de resíduos gerados ou reciclados (em vez de estar indexado ao consumo de água).