A aprovação de relatórios e diagnósticos no âmbito do PMMUS, Plano Metropolitano de Mobilidade Urbana Sustentável, o Relatório de Avaliação Ambiental Estratégica, e a respetiva Declaração Ambiental, são os destaques da reunião do Conselho Metropolitano de Lisboa, que se realiza amanhã, dia 4 de setembro (quinta-feira), a partir das 10h30, na sede da Área Metropolitana de Lisboa (Rua Cruz de Santa Apolónia, 23).
Na reunião será desenvolvida a seguinte ordem de trabalhos:
» Deliberar submeter à aprovação do Conselho Metropolitano de Lisboa a 9.ª alteração ao orçamento do ano contabilístico de 2025 e Grandes Opções do Plano da Área Metropolitana de Lisboa;
» Deliberar submeter ao Conselho Metropolitano de Lisboa, na sequência da consulta pública, a aprovação do «Relatório de Caracterização e Diagnóstico», do «Relatório de Cenarização, Visão Estratégica, Metas e Indicadores», do «Relatório do Programa de Medidas para a Mobilidade Urbana Sustentável», que integram o Plano Metropolitano de Mobilidade Urbana Sustentável, bem como do Relatório de Avaliação Ambiental Estratégica, que incide sobre os mesmos, e a respetiva Declaração Ambiental;
» Criação de novo instrumento no âmbito das políticas de habitação;
» Representante da AML no Conselho de Administração da APL e APSS;
» Informações sobre a atividade da Comissão Executiva Metropolitana de Lisboa: a) Tomada de conhecimento: Lista de Decisões Proferidas no Âmbito da Deliberação Tomada sobre Proposta n.º 239/CEML/2024, que, entre outros, emite autorização prévia favorável para assunção de compromissos; b) Tomada de conhecimento: Alteração ao Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Área Metropolitana de Lisboa – Adição de medida relativa à gestão de fundos PRR;
» Discussão de outros assuntos do interesse da AML.
» Aprovação da ata em minuta.
Sobre o Conselho Metropolitano de Lisboa
O Conselho Metropolitano é o órgão deliberativo da Área Metropolitana de Lisboa, de acordo com o estatuto das entidades intermunicipais.
É constituído pelos presidentes das câmaras municipais dos 18 municípios que integram a área metropolitana (Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira). É presidido por Basílio Horta (Câmara Municipal de Sintra), e tem como vice-presidentes Hugo Moreira Luís (Câmara Municipal de Mafra) e Inês de Medeiros (Câmara Municipal de Almada).