O Conselho Metropolitano de Lisboa vai reunir-se, ordinariamente, no dia 21 de junho (sexta-feira), a partir das 14h30, no auditório do edifício-sede da Área Metropolitana de Lisboa.
Após a realização da reunião, decorrerá, às 17h30, no mesmo local, a cerimónia de assinatura dos protocolos de cooperação, no domínio da habitação, entre a AML, a Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, com a presença da ministra da habitação, Marina Gonçalves.
Conselho Metropolitano de Lisboa
Na reunião do Conselho Metropolitano de Lisboa será desenvolvida a seguinte ordem de trabalhos:
» Apreciação e aprovação do protocolo de cooperação entre a Área Metropolitana de Lisboa e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU);
» Apreciação e votação da nona alteração ao orçamento de 2023 e grandes opções do plano;
» Submissão da nomeação de auditor externo, responsável pela certificação legal de contas da AML;
» Apreciação e aprovação do terceiro aditamento ao contrato-programa a celebrar com a TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa;
» Apresentação do plano de ação para o ITI – Instrumento Territorial Integrado da AML 2030;
» Prestação de informações sobre a atividade da comissão executiva metropolitana de Lisboa;
» Discussão de outros assuntos do interesse da Área Metropolitana de Lisboa.
O Conselho Metropolitano é o órgão deliberativo da Área Metropolitana de Lisboa, de acordo com o estatuto das entidades intermunicipais.
É constituído pelos presidentes das câmaras municipais dos 18 municípios que integram a área metropolitana (Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira). É presidido por Carla Tavares (presidente da Câmara Municipal da Amadora), tendo como vice-presidentes Hélder Sousa Silva (presidente da Câmara Municipal de Mafra) e Frederico Rosa (presidente da Câmara Municipal do Barreiro).
As reuniões do Conselho Metropolitano são públicas.
Assinatura de protocolos de cooperação
A cerimónia de assinatura dos protocolos de cooperação, no domínio da habitação, decorrerá, às 17h30, também no auditório do edifício-sede da Área Metropolitana de Lisboa, com a presença da ministra da habitação, Marina Gonçalves.
O protocolo de cooperação com Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa tem como âmbito o desenvolvimento de um guia de elaboração de cartas municipais de habitação, e a criação de cursos de pós-graduação sobre esta temática.
O protocolo estabelecido com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, por sua vez, está relacionado com a partilha de informação, acompanhamento e monitorização das candidaturas dos municípios da AML à componente habitação do PRR.
Fotografia: Silvia Brazzoduro, Unsplash