O Conselho Metropolitano de Lisboa vai reunir-se, ordinariamente, no dia 24 de outubro (quinta-feira), a partir das 10h30, na sede da Área Metropolitana de Lisboa (Rua Cruz de Santa Apolónia, 23).
Na reunião será desenvolvida a seguinte ordem de trabalhos:
» Ponto de situação relativamente ao Observatório Metropolitano de Habitação e Habitat;
» Aprovação da designação de representantes na Comissão Regional de Lisboa e Vale do Tejo e Sub-regional Área Metropolitana de Lisboa, do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais;
» Aprovação da 14.ª alteração ao orçamento do ano contabilístico de 2024 e grandes opções do plano da Área Metropolitana de Lisboa;
» Designação e aprovação dos membros do conselho de administração da TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa para o quadriénio 2025-2028 e do representante da Área Metropolitana de Lisboa para efeitos da eleição na assembleia geral;
» Tomada de posição da Área Metropolitana de Lisboa sobre questões da educação;
» Discussão relativa aos recursos financeiros inerentes à transferência de competências no domínio da saúde para os órgãos municipais;
» Prestação de informações, discussão e tomada de posição da Área Metropolitana de Lisboa relativamente ao novo modelo de cálculo e valores de contrapartida de gestão de resíduos propostos pelo governo para 2025;
» Prestação de informações sobre a atividade da Comissão Executiva Metropolitana de Lisboa, nomeadamente sobre o relatório de execução orçamental relativo ao 2.º trimestre de 2024 da TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa, e sobre a lista de decisões proferidas no âmbito da deliberação que, entre outros, emite autorização prévia favorável para assunção de compromissos;
Sobre o Conselho Metropolitano de Lisboa
O Conselho Metropolitano é o órgão deliberativo da Área Metropolitana de Lisboa, de acordo com o estatuto das entidades intermunicipais.
É constituído pelos presidentes das câmaras municipais dos 18 municípios que integram a área metropolitana (Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira).
É presidido por Basílio Horta (Câmara Municipal de Sintra), e tem como vice-presidentes Hugo Moreira Luís (Câmara Municipal de Mafra) e Inês de Medeiros (Câmara Municipal de Almada).