A aprovação de protocolos com a Agência Portuguesa do Ambiente, para intervenções de adaptação e mitigação de riscos de cheias e inundações na região, e com a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, para adesão à BiblioLED – Biblioteca Pública, e de uma adenda ao protocolo para apoio à implementação de projetos de recolha seletiva de biorresíduos são alguns destaques da próxima reunião do Conselho Metropolitano de Lisboa.
Na reunião, que decorre no dia 31 de janeiro (sexta-feira), a partir das 10 horas, na sede da Área Metropolitana de Lisboa (Rua Cruz de Santa Apolónia, 23), será desenvolvida a seguinte ordem de trabalhos:
» Aprovação do protocolo de colaboração técnica e financeira entre a Agência Portuguesa do Ambiente e a Área Metropolitana de Lisboa, para a concretização de plano de ação para intervenções de adaptação e mitigação de riscos de cheias e inundações na região;
» Aprovação da 17.ª alteração do orçamento de 2024 e Grandes Opções do Plano e da 1.ª e 2.ª alterações do orçamento de 2025 e Grandes Opções do Plano da Área Metropolitana de Lisboa;
» Aprovação do Protocolo entre a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas e a Área Metropolitana de Lisboa de Adesão para adesão à BiblioLED – Biblioteca Pública;
» Aprovação da adenda ao protocolo de colaboração técnica e financeira do Recolhabio 2023 – Apoio à implementação de projetos de recolha seletiva de biorresíduos;
» Indicação de representante para integrar o Conselho de Coordenação Intersectorial da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo;
» Discussão de outros assuntos do interesse da AML;
» Informações relativas à atividade da comissão executiva metropolitana sobre a lista de decisões proferidas no âmbito da deliberação que, entre outros, emite autorização prévia favorável para assunção de compromissos.
Sobre o Conselho Metropolitano de Lisboa
O Conselho Metropolitano é o órgão deliberativo da Área Metropolitana de Lisboa, de acordo com o estatuto das entidades intermunicipais.
É constituído pelos presidentes das câmaras municipais dos 18 municípios que integram a área metropolitana (Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira).
É presidido por Basílio Horta (Câmara Municipal de Sintra), e tem como vice-presidentes Hugo Moreira Luís (Câmara Municipal de Mafra) e Inês de Medeiros (Câmara Municipal de Almada).