O Conselho Metropolitano de Lisboa vai reunir-se, ordinariamente, no dia 18 de abril (quinta-feira), a partir das 10h30, na Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos, na Amadora (Av. Conde Castro Guimarães, 6).
Na reunião será desenvolvida a seguinte ordem de trabalhos:
» Apreciação do relatório do conselho de administração e das contas da TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa (relativo ao exercício findo em 31 de dezembro de 2023) e designação do representante da Área Metropolitana de Lisboa na assembleia geral da TML.
» Aprovação do quinto aditamento ao contrato-programa e do acordo adicional ao contrato interadministrativo de delegação e subdelegação de competências entre a AML e a TML.
» Aprovação da segunda alteração ao mapa de pessoal de 2024.
» Apreciação do relatório de atividades, gestão e contas da Área Metropolitana de Lisboa (ano de 2023) e aprovação da aplicação do resultado líquido da AML de 2023.
» Aprovação da sexta alteração ao orçamento do ano contabilístico de 2024 e grandes opções do plano da Área Metropolitana de Lisboa.
» Prestação de informações sobre a atividade da Comissão Executiva Metropolitana de Lisboa, nomeadamente sobre a tomada de conhecimento do relatório de monitorização do plano de prevenção de riscos de gestão, incluindo os de corrupção e infrações conexas da Área Metropolitana de Lisboa.
» Discussão de outros assuntos do interesse da Área Metropolitana de Lisboa.
Sobre o Conselho Metropolitano de Lisboa
O Conselho Metropolitano é o órgão deliberativo da Área Metropolitana de Lisboa, de acordo com o estatuto das entidades intermunicipais.
É constituído pelos presidentes das câmaras municipais dos 18 municípios que integram a área metropolitana (Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira).
É presidido por Carla Tavares (presidente da Câmara Municipal da Amadora), tendo como vice-presidentes Hélder Sousa Silva (presidente da Câmara Municipal de Mafra) e Frederico Rosa (presidente da Câmara Municipal do Barreiro).