O Conselho Metropolitano de Lisboa vai reunir-se, ordinariamente, no dia 26 de setembro (quinta-feira), a partir das 10h30, no Convento dos Capuchos, na Caparica (Almada).
Na reunião será desenvolvida a seguinte ordem de trabalhos:
» Aprovação da décima terceira alteração ao orçamento do ano contabilístico de 2024 e grandes opções do plano da Área Metropolitana de Lisboa;
» Apresentação e validação da proposta de resposta à Direção-Geral das Autarquias Locais sobre o financiamento municipal da Área Metropolitana de Lisboa para o exercício das suas competências enquanto autoridade de transportes;
» Aprovação da designação de representantes para as Comissões Distritais de Proteção Civil de Lisboa e de Setúbal (a indicar à ANMP);
» Abordagem ao Observatório Metropolitano de Habitação e Habitat;
» Prestação de informações sobre a atividade da Comissão Executiva Metropolitana de Lisboa, nomeadamente sobre a situação económica e financeira da AML a 30 de junho de 2024 e sobre a lista de decisões proferidas no âmbito da deliberação que, entre outros, emite autorização prévia favorável para assunção de compromissos;
» Discussão de outros assuntos do interesse da Área Metropolitana de Lisboa, relativamente aos recursos financeiros respeitantes à transferência de competências para os órgãos municipais, no domínio da Saúde, e às novas competências da Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos (ERSAR), entre outros.
Sobre o Conselho Metropolitano de Lisboa
O Conselho Metropolitano é o órgão deliberativo da Área Metropolitana de Lisboa, de acordo com o estatuto das entidades intermunicipais.
É constituído pelos presidentes das câmaras municipais dos 18 municípios que integram a área metropolitana (Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira).
É presidido por Basílio Horta (Câmara Municipal de Sintra), e tem como vice-presidentes Hugo Moreira Luís (Câmara Municipal de Mafra) e Inês de Medeiros (Câmara Municipal de Almada).