O Conselho Metropolitano de Lisboa vai reunir-se, ordinariamente, no dia 26 de junho (segunda-feira), a partir das 10h30, no auditório do edifício-sede da Área Metropolitana de Lisboa.
Na reunião será desenvolvida a seguinte ordem de trabalhos:
» Apreciação e votação do relatório de Gestão e Contas Consolidadas da Área Metropolitana de Lisboa (ano de 2022);
» Apreciação e aprovação da atualização das transferências financeiras para a Área Metropolitana de Lisboa, por parte dos municípios que a integram (para os anos de 2024, 2025 e seguintes);
» Apresentação e aprovação do Instrumento Territorial Integrado da AML;
» Apreciação e votação da oitava alteração ao orçamento de 2023 e grandes opções do plano;
» Apresentação do protocolo de cooperação entre a Área Metropolitana de Lisboa e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), para apoio ao acesso ao financiamento, acompanhamento e monitorização da execução das operações dos municípios da AML (financiadas pelo IHRU com recurso a fundos do PRR);
» Apresentação dos protocolos de cooperação no domínio da habitação, entre a Área Metropolitana de Lisboa e a Faculdade de Arquitetura;
» Apresentação do protocolo de cooperação aliança Nova geração de Habitação entre a Área Metropolitana de Lisboa e a Faculdade de Arquitetura (acordo complementar);
» Apresentação do protocolo entre a Área Metropolitana de Lisboa e a Agência Portuguesa do Ambiente, no âmbito do Plano de Intervenção de Adaptação e Mitigação de Riscos Hidrológicos na área metropolitana de Lisboa;
» Discussão de outros assuntos do interesse da Área Metropolitana de Lisboa.
O Conselho Metropolitano é o órgão deliberativo da Área Metropolitana de Lisboa, de acordo com o estatuto das entidades intermunicipais. É constituído pelos presidentes das câmaras municipais dos 18 municípios que integram a área metropolitana (Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira). É presidido por Carla Tavares (presidente da Câmara Municipal da Amadora), tendo como vice-presidentes Hélder Sousa Silva (presidente da Câmara Municipal de Mafra) e Frederico Rosa (presidente da Câmara Municipal do Barreiro).