O Conselho Metropolitano de Lisboa vai reunir-se no dia 20 de novembro (segunda-feira), a partir das 10h30, para análise e deliberação sobre um conjunto de propostas nas áreas de transportes e mobilidade, coesão territorial, recolha seletiva de biorresíduos e medidas de apoio a cheias e inundações.
Na reunião, que decorrerá, como habitualmente, no auditório da Área Metropolitana de Lisboa (Rua Cruz de Santa Apolónia, 23) será desenvolvida a seguinte ordem de trabalhos:
» Deliberação sobre o plano de atividades e orçamento para 2024 da TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa e designação do representante da AML na assembleia geral da TML.
» Aprovação do quarto aditamento ao contrato-programa a celebrar com a TML.
» Aprovação de um aditamento ao contrato interadministrativo para a gestão partilhada do serviço público de transporte rodoviário de passageiros inter-regional entre a AML e a OESTECIM.
» Aprovação do plano de ação e orçamento para 2024 e grandes opções do plano 2024-2028, do mapa de pessoal da AML, e autorização prévia para a assunção de compromissos plurianuais pela comissão executiva metropolitana.
» Aprovação do contrato para o desenvolvimento e coesão territorial a celebrar entre a autoridade de gestão e a AML e da ratificação do plano de ação ITI AML 2030.
» Aprovação da adenda ao protocolo de colaboração técnica e financeira RecolhaBio – apoio à implementação de projetos de recolha seletiva de biorresíduos.
» Aprovação de alteração ao protocolo de colaboração técnica para a concretização de medidas de apoio em consequência dos danos causados pelas cheias e inundações na área metropolitana de Lisboa.
» Aprovação da revisão do PAMUS – Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável da AML
» Prestação de informações sobre a atividade da Comissão Executiva Metropolitana de Lisboa relativas à situação económica e financeira da AML a 30 de junho de 2023, e ao relatório de contas do segundo trimestre de 2023 da TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa;
» Discussão de outros assuntos do interesse da Área Metropolitana de Lisboa.
Sobre o conselho metropolitano de Lisboa
O Conselho Metropolitano é o órgão deliberativo da Área Metropolitana de Lisboa, de acordo com o estatuto das entidades intermunicipais.
É constituído pelos presidentes das câmaras municipais dos 18 municípios que integram a área metropolitana (Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira). É presidido por Carla Tavares (presidente da Câmara Municipal da Amadora), tendo como vice-presidentes Hélder Sousa Silva (presidente da Câmara Municipal de Mafra) e Frederico Rosa (presidente da Câmara Municipal do Barreiro).