A Área Metropolitana de Lisboa recebeu na sua sede, em Lisboa, mais de 80 participantes, em representação de dezenas de instituições, no encontro Metropolitano para a Igualdade de Género, que decorreu no dia 24 de outubro, entre as 10 horas e as 17 horas.
Foi discutida uma multiplicidade de temas relacionados com a igualdade de género e a não discriminação, como a questão salarial, o assédio e violência no local de trabalho, a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar e pessoal, a ameaça de burnout e a adoção de estratégias promotoras de não discriminação.
O encontro ficou ainda marcado pelo repto que o secretário metropolitano da AML, Emanuel Costa, lançou à Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, para que, em conjunto com a AML, se possa começar a trabalhar na construção e na implementação de um conselho metropolitano para a Igualdade de género.
Este concelho, para além da reflexão e discussão de questões relacionadas com a igualdade de género e não discriminação, teria como grande objetivo a realização de ações e medidas concretas transformadoras do território.
Na abertura dos trabalhos, Sandra Ribeiro, presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, realçava também a importância dos municípios, quando referiu que “um dos eixos centrais da estratégia para a igualdade e não discriminação é a territorialização e o reconhecimento da importância do trabalho feito neste âmbito pelos municípios, que são parceiros muito importantes porque têm essa capacidade de proximidade com as populações do território”.
Sandra Ribeiro, manifestou vontade de continuar a trabalhar em conjunto com os municípios “para que os seus planos de igualdade não sejam átomos isolados, e passem a ter a capacidade de estar, de uma forma transversal, em tudo o que for política local dos municípios”. Para a presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género “Este é um passo que muda tudo”.
Ainda na abertura dos trabalhos, o primeiro-secretário metropolitano, Carlos Humberto de Carvalho, agradeceu a presença de todas as instituições, referindo que a “Área Metropolitana de Lisboa é uma casa de portas abertas que recebe todas as instituições, aprende com todas e partilha também os seus conhecimentos e experiências”.
Para Carlos Humberto de Carvalho, o combate pela igualdade de género e a não discriminação é “um combate que tem muitas décadas”, relembrando que “é preciso saudar os passos que já se deram, e as conquistas que já se alcançaram”, mas que “não podemos deixar de nos desafiar diariamente para combater as desigualdades de género e a discriminação que subsistem em múltiplos níveis”.
Após a sessão de abertura, seguiram-se um conjunto de comunicações por representantes de entidades que trabalham as questões da igualdade de género e não discriminação em Portugal, como a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (Isabel Rosinha), Rede Autarquias para a Igualdade (Ana Paixão), Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Rosa Monteiro) e Área Metropolitana de Lisboa (Isabel Espada).
O programa contemplou ainda dois painéis, um com o tema dos planos municipais – boas práticas e desafios – e outro sobre cidadania e direitos humanos: a igualdade de género.
No primeiro painel, foram apresentados planos municipais de oito municípios: Abrantes (Marisa Espadinha), Almada (Ana Cláudia Ribeiro), Cascais (Ana Rodrigues Almada), Loulé (Rute Nascimento), Moita (Anabela Franqueira), Oeiras (Carla Martingo), Portalegre (Pedro Barbas) e Sesimbra (Paula Antunes).
No segundo painel, outro sobre cidadania e direitos humanos: a igualdade de género, participaram representantes do Instituto Superior de Economia e Gestão (Sara Falcão Casaca), Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (Carla Tavares), Centro de Estudos para a Intervenção Social (Heloísa Perista), União de Mulheres Alternativa e Resposta (Joana Sales), e Laboratório Português de Ambientes de Trabalho Saudáveis (Tânia Gaspar).
No encerramento dos trabalhos, o secretário metropolitano da AML, Emanuel Costa, agradeceu a contribuição de todos e considerou o encontro muito positivo “no objetivo da promoção e partilha de uma reflexão muito profícua entre representantes de instituições de referência em matéria de igualdade de género, e na disseminação do trabalho de excelência desenvolvido pelos municípios”.
Para Emanuel Costa “a promoção da igualdade entre mulheres e homens deve ser um sério compromisso de todas as organizações que se afirmam e distinguem por uma orientação de responsabilidade social”, acrescentando que, nessa matéria, a Área Metropolitana de Lisboa “é um bom exemplo pelo seu compromisso com a igualdade”.
Plano para a Igualdade de género na AML
A promoção da igualdade entre mulheres e homens está cada vez mais presente na agenda das organizações que se afirmam e distinguem por uma orientação de responsabilidade social.
A Área Metropolitana de Lisboa aprovou, por isso, em dezembro de 2022, o seu plano para a igualdade entre homens e mulheres para o biénio 23-24.
Enquanto entidade da administração pública local, está vinculada a códigos de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho e instaurar procedimento disciplinar sempre que tiver conhecimento de alegadas situações de assédio no trabalho.
Além do apoio ao cumprimento do quadro normativo e legal em vigor, a AML procura ainda potenciar a integração de uma perspetiva de género nas políticas, práticas e processos de gestão, incluindo de gestão de recursos humanos, e nos modelos de organização do trabalho, a otimização dos processos de tomada de decisão, a melhoria do clima interno e do desempenho organizacional e o reforço da imagem externa enquanto entidade promotora da igualdade de género e socialmente responsável.
Edição de e-books sobre igualdade de género
Na sequência da implementação do plano para a igualdade entre homens e mulheres, a Área Metropolitana de Lisboa editou dois e-books sobre a temática da igualdade de género: “Boas práticas de igualdade entre mulheres e homens nas organizações” e “Processo de elaboração do plano para a igualdade entre mulheres e homens na AML”.
Da autoria de Sara Falcão Casaca e Susana Ramalho Marques, a edição dos e-books reflete a importância crescente que a temática da igualdade de género tem vindo a merecer à escala global, nomeadamente na necessidade de partilha igualitária entre mulheres e homens no domínio das responsabilidades profissionais e familiares.
Facilitar a igualdade de género, é, pois, necessária através do reforço de políticas públicas e de práticas organizacionais socialmente responsáveis e promotoras dessa igualdade.
Ambos os e-books podem ser descarregados gratuitamente aqui e aqui
