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conselho metropolitano reuniu em Vila Franca de Xira para discutir temáticas de…

A Fábrica das Palavras, em Vila Franca de Xira, recebeu, no dia 25 de maio, uma reunião ordinária do Conselho Metropolitano de Lisboa, onde foram discutidos e deliberados documentos e propostas do interesse de toda a área metropolitana de Lisboa.

Na reunião, o Conselho Metropolitano de Lisboa aprovou, por unanimidade, a assinatura de protocolo de colaboração técnica e financeira entre o Fundo Ambiental e a Área Metropolitana de Lisboa, no âmbito do programa Recolha Bio, de apoio à implementação de projetos de recolha seletiva de resíduos e à redução da deposição de resíduos em aterro. O programa terá uma dotação financeira de cerca de quatro milhões de euros, a distribuir pelos 18 municípios, mediante as candidaturas apresentadas. As atividades e projetos deverão ser desenvolvidas até novembro de 2024.

No âmbito da rede metropolitana de bibliotecas municipais, foi ainda referenciada a possibilidade de assinar um protocolo entre a Área Metropolitana de Lisboa e o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (um serviço integrado da administração direta do Estado) para o financiamento de equipamentos informáticos, bibliotecas itinerantes online e sistemas de informação e catálogos integrados, no valor total aproximado de 500 mil euros (investimento abrangido pelo PRR).  O investimento tem por base um levantamento efetuado em 2019 pela DGLAB – Direção Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas para as necessidades das bibliotecas municipais da rede pública. Espera-se, com esta medida, contribuir para a modernização e capacitação das infraestruturas tecnológicas e físicas da rede de equipamentos culturais de bibliotecas públicas municipais, de modo a assegurar o aumento do acesso aos espaços, serviços e recursos de informação das bibliotecas, e melhorar a prestação de serviços online aos cidadãos, contribuindo, desta forma, para o desenvolvimento de competências de literacia digitais dos cidadãos e para a divulgação das coleções das bibliotecas públicas dos municípios.

Durante a reunião foi, igualmente, abordado o modelo de financiamento da Área Metropolitana de Lisboa e o estabelecimento dos princípios de um eventual protocolo com a Orquestra Metropolitana de Lisboa.

Foi, ainda, apresentado o calendário com os eventos públicos de divulgação do plano Comunidades em Ação – operações integradas metropolitanas (plano metropolitano de apoio às comunidades desfavorecidas da área metropolitana de Lisboa) e feito um ponto de situação sobre o processo de elaboração do plano de ação para o Instrumento Territorial Integrado da área metropolitana.

O Conselho Metropolitano é o órgão deliberativo da Área Metropolitana de Lisboa, de acordo com o estatuto das entidades intermunicipais.

É constituído pelos presidentes das câmaras municipais dos 18 municípios que integram a área metropolitana (Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira). É presidido por Carla Tavares (presidente da Câmara Municipal da Amadora), tendo como vice-presidentes Hélder Sousa Silva (presidente da Câmara Municipal de Mafra) e Frederico Rosa (presidente da Câmara Municipal do Barreiro).

Actualizado a 11/07/2023
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