O ecossistema metropolitano de oportunidades de financiamento identificou que a inovação, a competitividade, a coesão social e a sustentabilidade demográfica dispõem de diversas linhas de financiamento europeu.
Estas oportunidades poderão ser aproveitadas por autarquias, pequenas e médias empresas, start-ups, entidades da sociedade civil, instituições do sistema educativo, agrupamentos de escolas, comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas e organizações internacionais.
Plataforma colaborativa de clusters europeus – oportunidades de financiamento para PME, no âmbito da inovação e competitividade
A Agência Nacional de Inovação, em parceria com a Enterprise Europe Network, está a promover a participação das pequenas e médias empresas portuguesas nos concursos de “financiamento em cascata” da Plataforma Colaborativa dos Clusters Europeus (Euroclusters).
Os concursos irão financiar o acesso a ferramentas e serviços que estimulem a resiliência e acelerem a transição para uma economia mais verde e digital.
A Plataforma Colaborativa dos Clusters Europeus, que envolve clusters da indústria europeia, stakeholders e agentes económicos na implementação da Estratégia Industrial da União Europeia, cria oportunidades de negócio para as pequenas e médias empresas, através do financiamento de 42 milhões de euros do Programa do Mercado Único da União Europeia.
As oportunidades de negócio têm também como objetivo a integração das empresas nas cadeias de valor estratégicas para o posicionamento da Europa a nível global.
RESIST – REsilience through Sustainable processes and production for the European automotive InduSTry – Euroclusters project
Presta apoio financeiro às pequenas e médias empresas portuguesas europeias, start-ups e/ou empresas de média capitalização que trabalham no ecossistema da mobilidade, dos transportes e do setor automóvel, para que possam desenvolver ferramentas de produção mais sustentáveis que conduzam ao sucesso económico e à melhoria da resiliência.
Apoia a implementação de projetos de inovação, ou seja, tecnologias e processos de produção melhorados, com o objetivo de reduzir os impactos ecológicos.
Linha disponível até 12 de dezembro de 2023, com 30.000€ para cada empresa (apoio até ao máximo de 20 projetos). Mais informações aqui.
METASTARS – Projeto “METAcluster Support Towards a more resiliente AeRospace and defense ecosystem”
Oferta de serviços de inovação para pequenas e médias empresas. O objetivo do projeto METASTARS é promover a colaboração entre clusters europeus para apoiar as empresas no ecossistema aeroespacial e de defesa, e aumentar a resiliência das empresas.
O projeto oferecerá apoio financeiro para o desenvolvimento de projetos inovadores e serviços de adaptação às novas tecnologias.
O objetivo é que as empresas desenvolvam ou reforcem a transição verde e digital, acelerem o potencial de inovação, melhorem as competências dos seus trabalhadores e criem uma estratégia de internacionalização para o Japão e para o Canadá.
As candidaturas estão abertas até dia 31 de dezembro de 2023. Mais informações aqui.
ELBE EUROCLUSTER- Eurocluster in Offshore Renewable Energy
O projeto ELBE EUROCLUSTEREUROCLUSTER organizará duas rondas de sessões de formação. Cada uma das sessões de formação abrangerá, no máximo, dez pequenas e médias empresas, que receberão apoio financeiro até ao máximo de 13.500€.
As candidaturas estão abertas até 31 de dezembro de 2023. Mais informações aqui.
Projeto SURE5.0
Dispõe de mais de 2,6 milhões de euros em financiamento em cascata e serviços personalizados para pequenas e médias empresas que operem nas cadeias de valor europeias de fabrico de mobilidade, transportes e automóvel, aeroespacial e defesa e eletrónica.
O projeto contempla dois programas de aceleração e o programa de aceleração 2, destinado a ajudar as empresas na transição para processos de produção mais sustentáveis, resilientes e centrados no ser humano.
O apoio será prestado em duas fases, através de diferentes serviços e financiamentos adaptados às necessidades tecnológicas, comerciais e pessoais específicas.
As candidaturas estão abertas até 28 de fevereiro de 2024. Mais informações aqui.
FAMI 2030 – Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, no âmbito da coesão social e da sustentabilidade demográfica
Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) dinamizados por entidades da sociedade civil
Podem candidatar-se entidades da sociedade civil, que atuem em Portugal. Serão abrangidas uma multiplicidade de ações:
a) atendimento personalizado a nacionais de países terceiros, o qual pode ser disponibilizado através de serviços fixos ou em regime de itinerância, segundo o modelo de atendimento integrado implementado pela entidade competente;
b) ações de capacitação de nacionais de países terceiros nas áreas tidas por relevantes em cada CLAIM;
c) promoção da interculturalidade, incluindo sensibilização da opinião pública;
d) articulação institucional, sobretudo de base local, mas também ao nível regional e nacional;
e) ações de divulgação dos serviços prestados pelo CLAIM;
f) ações de reforço das competências do pessoal afeto ao CLAIM;
g) eventos de partilha de boas práticas entre CLAIM e entre estes e outras entidades relevantes.
O período de candidaturas decorre até 30 de novembro de 2023. Mais informações aqui.
Acolhimento de requerentes de proteção internacional espontâneos
Podem candidatar-se entidades nacionais da sociedade civil ou autarquias locais. Serão abrangidas as seguintes ações:
a) melhoria das condições materiais de alojamento;
b) disponibilização de assistência jurídica, assistência médica, medicamentosa e de enfermagem, serviços de interpretação, apoio psicossocial e acesso ao ensino;
c) disponibilização de kits de receção, acolhimento e integração;
d) apoio ao alojamento temporário em caso de insuficiência de vagas nos centros de acolhimento ou em situações de emergência;
e) serviços de apoio à procura de formação profissional e de emprego;
f) ações que promovam a autonomização e a integração na comunidade de acolhimento;
g) atribuição de apoios pecuniários mensais e/ou bens essenciais conforme legislação nacional em vigor.
O período de candidaturas decorre até 30 de novembro de 2023. Mais informações aqui.
Educação intercultural em contexto escolar
Podem candidatar-se as instituições do sistema educativo nacionais, incluindo agrupamentos de escolas, autarquias locais, comunidades intermunicipais e/ou áreas metropolitanas.
Ações abrangidas por este aviso
a) criação de kits para a promoção e reforço da educação intercultural em contexto escolar;
b) desenvolvimento e implementação de iniciativas de capacitação, formação e produção de recursos pedagógicos de educação formal, ou educação não formal, em contexto escolar ou contextos complementares;
c) desenvolvimento e implementação de programas de reforço da aprendizagem da língua portuguesa, ou de línguas maternas, para crianças e jovens nacionais de países terceiros.
O período de candidaturas decorre até 29 de dezembro de 2023. Mais informações aqui.
Regressos voluntários e reintegração nos países de origem
Podem candidatar-se organizações internacionais e entidades da sociedade civil. Ações abrangidas por este aviso:
a) execução de operações de retorno voluntário, incluindo medidas conexas e apoio pecuniário;
b) apoio à integração socioprofissional e comunitária das pessoas regressadas, dando particular atenção aos não portugueses em situação de vulnerabilidade;
c) reforço dos mecanismos de referenciação e monitorização em Portugal que promovam e facilitem a intervenção tendo por base a identificação, referenciação e resposta às necessidades dos NPT apoiados;
d) reforço dos mecanismos de referenciação e monitorização nos países de origem por forma a facilitar a reintegração dos não portugueses regressados;
e) capacitação de atores locais em Portugal e em países terceiros que assegurem o apoio adequado às necessidades dos não portugueses regressados.
O período de candidaturas está aberto até 29 de dezembro de 2023. Mais informações aqui.
AML Oportunidades
A criação da AML Oportunidades tem como objetivo prioritário a identificação de oportunidades de financiamento -nacionais e europeus- no âmbito dos eixos prioritários da Estratégia AML 2030.