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Grupo de trabalho da AML faz ponto de situação sobre a componente habitação do PRR

O grupo de trabalho metropolitano de habitação reuniu na tarde de 13 de fevereiro, na sede da AML, para fazer o ponto de situação relativamente ao acordo-quadro habitação, à plataforma de informação metropolitana sobre habitação e às candidaturas dos municípios na componente de habitação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Acordo-quadro

No decorrer da reunião, uma parte substancial dos municípios referiu que, a curto prazo, pretende recorrer ao acordo-quadro, no âmbito das suas candidaturas para a elaboração de projeto, revisão de projeto, prospeção geológica e geotécnica, e elaboração de projeto simplificado.

Os contratos do acordo-quadro que a Área Metropolitana de Lisboa desenvolveu no âmbito do seu plano de ação para a habitação foram uma resposta à complexidade dos requisitos técnicos e de calendário inerentes ao Plano de Recuperação e Resiliência. Através do acordo-quadro, esperam-se poupanças no fornecimento destes serviços aos municípios.

Plataforma de informação metropolitana

Foi também feito um balanço do trabalho que está a ser feito relativamente à plataforma de informação metropolitana sobre habitação, que, a partir de março, disponibilizará dados em tempo real sobre a execução física e financeira das candidaturas, a caracterização das soluções, a identificação de tendências, a realização de análises comparativas e a identificação de potenciais obstáculos à celeridade de execução dos projetos.

No âmbito da plataforma, que está a ser desenvolvida pelo Centro de investigação em Arquitetura, Urbanismo e Design da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, está ainda a ser equacionado um acordo de cooperação com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), para desenvolver ações informativas de apoio ao acesso ao financiamento, acompanhamento e monitorização da execução das operações financiadas por parte dos municípios da AML, com recurso a financiamento do PRR.

Candidaturas dos municípios

Até ao dia 10 de fevereiro de 2023, os municípios da área metropolitana de Lisboa submeteram 89 candidaturas à componente habitação do PRR: 76 para edifícios destinados  à habitação, cinco para alojamento urgente e temporário, e oito para alojamento estudantil. Destas, 42 já foram aprovadas, 35 para edifícios destinados à habitação, quatro para alojamento urgente e temporário, e três para alojamento estudantil.

As candidaturas já apresentadas representam 3040 fogos para habitação, 182 alojamentos urgentes e temporários e 361 camas para alojamento estudantil, num investimento global de cerca de 300 milhões de euros.

Durante os próximos anos, e mediante a aplicação dos fundos comunitários do Plano de Recuperação e Resiliência, a habitação vai ser um alvo de investimento em todo o território da área metropolitana de Lisboa, através de uma estratégia comum. O plano de ação contemplará intervenções nos programas de apoio ao acesso à habitação, alojamento urgente e temporário e alojamento estudantil, que capitaliza o processo reflexivo e estratégico já empreendido pelos municípios do seu território.

Actualizado a 19/04/2023
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