O aprofundamento do Sistema de Antecipação de Necessidades de Qualificações relativo ao ensino profissional, o ponto de situação sobre a implementação do programa PISA for Schools, e a discussão de temáticas essenciais para o normal funcionamento das instituições escolares da região foram os grandes destaques da reunião do grupo de trabalho metropolitano da educação que, no dia 17 de fevereiro, decorreu na sede da AML, em Lisboa.
A reunião, coordenada pela secretária metropolitana, Irene Veloso, reuniu responsáveis políticos e dirigente dos municípios, e contou com a presença de Marta Procópio, Gestora Nacional Pisa FOR Schools, Francisca Simões, Vogal do Conselho Diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, e Carlos Humberto de Carvalho, primeiro-secretário da Área Metropolitana de Lisboa.
“Educação para Todos: Competência e Excelência”
Os desafios educativos e socioeconómicos, especialmente nas áreas do sucesso escolar, da educação profissional e da formação alinhada com o mercado de trabalho, estão a ser trabalhados na região através da candidatura “Educação para Todos: Competência e Excelência”, promovida pela Área Metropolitana de Lisboa.
O projeto, que dispõe de um financiamento de 500.000 euros, no âmbito do programa Lisboa 2030, propõe ações em duas áreas: Sistema de Antecipação de Necessidades de Qualificações (SANQ) e programa do PISA for Schools.
Relativamente ao SANQ, Francisca Simões, do Conselho Diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, referiu que o objetivo é ajustar a rede de ensino profissional da AML às necessidades, criando um plano de ação intermunicipal, capaz de promover a qualidade e a sustentabilidade das ofertas formativas. Espera-se que esta análise contribua para o emprego jovem e alinhar competências com as necessidades regionais.
Com o programa PISA for Schools,por sua vez,pretende-se fornecer um diagnóstico detalhado das competências dos alunos e do ambiente escolar em 22 escolas ou agrupamentos escolares da região, para orientar medidas de melhoria em matemática, leitura e ciências, de modo a apoiar políticas de combate ao abandono escolar e à promoção do sucesso educativo, conforme referido por Marta Procópio, gestora nacional do programa.
Com a candidatura “Educação para Todos: Competência e Excelência” espera-se diagnosticar e contribuir para atenuar desigualdades educacionais e socioeconómicas dos alunos na região, reforçar a sua empregabilidade, reduzir a taxa de abandono escolar, e promover um ambiente de aprendizagem mais inclusivo e alinhado com as necessidades. Responde aos desafios educacionais e de inclusão da região, e contribuí diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e para as metas da Estratégia Lisboa 2030.
Na sequência de reunião que a Área Metropolitana de Lisboa teve no início de fevereiro de 2025 com o novo diretor-geral da Direção-Geral das Autarquias Locais, Andra Nikolic, foram ainda discutidas temáticas essenciais para o normal funcionamento das instituições escolares da região, como o fundo de financiamento da descentralização, o aumento da pressão sobre a rede escolar, o rácio do pessoal não docente e a falta de professores e a reabilitação das escolas.
Grupo de trabalho metropolitano da educação
A Área Metropolitana de Lisboa dinamiza um grupo de trabalho focado na área da educação, composto por eleitos e dirigentes dos municípios, com competência neste domínio.
O grupo tem vindo a refletir sobre os desafios enfrentados no domínio da educação, com maior ênfase na descentralização de competências, mas também na qualidade do ensino na região.