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grupo metropolitano trabalha comunidades desfavorecidas no âmbito do PRR

O programa Comunidades em Ação – operações integradas metropolitanas (plano metropolitano de apoio às comunidades desfavorecidas da área metropolitana de Lisboa) esteve na base de mais uma reunião do grupo de trabalho metropolitano das comunidades desfavorecidas, que decorreu no dia 26 de maio, no edifício-sede da Área Metropolitana de Lisboa, e envolveu cerca de 60 participantes.

Na reunião foi feito um ponto de situação mais detalhado relativamente aos projetos que estão a ser desenvolvidos pelos municípios, que envolvem investimentos superiores a um milhão de euros.

Iniciou-se também a preparação dos seis encontros locais, bianuais, que visam dar notoriedade às diversas iniciativas de inclusão social protagonizadas pelos municípios no âmbito do programa Comunidades em Ação, e mostrar  as dinâmicas em desenvolvimento nas comunidades locais. Lisboa, Alcochete, Loures, Barreiro, Sintra e Setúbal – enquanto líderes das intervenções territoriais com incidência sub-regional – serão os locais escolhidos para estes encontros, que decorrerão entre setembro de 2023 e junho de 2025.

Para além dos encontros, serão ainda realizados três seminários metropolitanos, que terão como objetivo dar notoriedade nacional ao programa Comunidades em Ação, discutir as políticas, os projetos e as práticas de inclusão social na área metropolitana de Lisboa, e explicitar a ação municipal para a inclusão. Serão seminários temáticos, focados nos eixos metropolitanos do programa, e terão a participação de membros do governo, autarcas, especialistas, e organizações da sociedade civil.

Decorrerão em Vila Franca de Xira, Seixal e Cascais, entre novembro de 2023 e novembro de 2025.

Foi ainda abordado um conjunto de situações formais e financeiras, nomeadamente relacionados com os dados de investimento e da execução, com os contratos-programa, contratação pública e calendarização.

No âmbito do programa, a AML está a promover ações de formação sobre o Código dos Contratos Públicos (o gestor do contrato, aquisição de bens e serviços e empreitadas).

Com uma verba de 121,5 milhões de euros, o plano metropolitano tem como objetivo principal a regeneração e a promoção da inclusão social de comunidades desfavorecidas que vivem em situação e carência e de exclusão na área metropolitana de Lisboa.

Contempla cerca de 700 projetos, concretizados em ações materiais e imateriais, a executar até ao final de 2025, em 67 comunidades desfavorecidas.

Os grupos de trabalho metropolitanos são coordenados por um elemento da comissão executiva municipal e são formados por representantes políticos e técnicos dos 18 municípios da área metropolitana de Lisboa. 

As suas deliberações servem de apoio à atividade da comissão executiva e do conselho metropolitano.

Actualizado a 11/07/2023
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