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iniciativas de mitigação de alterações climáticas destacadas em reunião de grupo…

A apresentação do programa RecolhaBio – Apoio à implementação de projetos de recolha seletiva de bioresíduos, a apresentação dos projetos metropolitanos no âmbito do Investimento Territorial Integrado (ITI.AML2030) e pontos de situação sobre o Plano de Intervenção de Adaptação e Mitigação de Riscos Hidrológicos na AML, e sobre a monitorização do Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas, foram os principais destaques da reunião do grupo de trabalho metropolitano de ordenamento do território, ambiente e urbanismo, que decorreu no 2 de junho, no edifício-sede da Área Metropolitana de Lisboa.

Perante cerca de 40 participantes, entre eleitos, dirigentes e técnicos municipais, a reunião iniciou-se com a apresentação do programa Recolha Bio, de apoio à implementação de projetos de recolha seletiva de resíduos e à redução da deposição de resíduos em aterro, que será materializado através da assinatura de um protocolo de colaboração técnica e financeira entre o Fundo Ambiental e a Área Metropolitana de Lisboa e da subsequente publicitação do respetivo regulamento, que rege os critérios de apresentação das candidaturas pelos municípios, bem como toda a restante gestão do programa.

O programa, que terá uma dotação financeira de cerca de quatro milhões de euros, a distribuir pelos 18 municípios, financiará candidaturas para atividades e projetos municipais, que deverão ser desenvolvidas até novembro de 2024.

Relativamente aos projetos metropolitanos no âmbito do Investimento Territorial Integrado (ITI.AML2030), a AML informou que irá centrar a sua atuação na promoção da adaptação às alterações climáticas, na prevenção dos riscos de catástrofe e na resiliência, tendo em conta abordagens baseadas em ecossistemas.

No seio do ITI estão, por isso, em estudo projetos que visam o reforço, proteção e preservação da natureza, da biodiversidade e as infraestruturas verdes, inclusive nas zonas urbanas.

No que concerne ao plano de Intervenção de Adaptação e Mitigação de Riscos Hidrológicos na área metropolitana de Lisboa deram-se a conhecer os 16 territórios selecionados para intervenção, em bacias hidrográficas (intermunicipais e municipais), locais críticos de inundações urbanas e arribas dinâmicas, que abrangem a totalidade dos 18 municípios da região metropolitana.

Sobre estes territórios serão elaborados planos de intervenção e análises de financiamento, num trabalho que está a ser desenvolvido em articulação entre a Área Metropolitana de Lisboa, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, e Agência Portuguesa do Ambiente. As medidas a implementar visam a redução dos impactos negativos das inundações, tendo em conta as características de cada área de intervenção.

Aumentar a perceção do risco de inundação e das estratégias de atuação, melhorar o conhecimento e a capacidade de previsão para adequar a gestão do risco de inundação, melhorar o ordenamento do território e a gestão da exposição nas zonas inundáveis, melhorar a resiliência e diminuir a vulnerabilidade dos elementos situados nas zonas de possível inundação, e contribuir para a melhoria ou a manutenção do bom estado das massas de água são os objetivos estratégicos dos planos. A sua elaboração é um critério imprescindível para a posterior elegibilidade a fundos de financiamento da execução das medidas ali preconizadas.

Foi também feito um ponto de situação sobre os projetos municipais que sustentam a monitorização do plano metropolitano de adaptação às Alterações Climáticas. 

Na parte final da reunião fez-se um balanço sobre as ações de sensibilização para as alterações climáticas junto da comunidade escolar, promovidas no seio do programa Clima.AML.

Entre os dias 23 de março e 17 de maio o projeto esteve em 17 escolas do concelho, envolvendo cerca de 800 alunos, 50 professores e 20 representantes dos municípios. Foram ainda promovidos dois workshops de âmbito nacional na sede da Área Metropolitana de Porto e na Universidade de Aveiro. Ainda no mês de junho, será promovido um terceiro workshop, na Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo, em Beja, e em julho, uma conferência de encerramento, no edifício-sede da Área Metropolitana de Lisboa.

Os grupos de trabalho metropolitano foram constituídos pela Área Metropolitana de Lisboa, em articulação com os seus municípios, em áreas de interesse metropolitano, para partilha de experiências e conhecimentos e para a articulação de políticas comuns.

As deliberações dos grupos de trabalho servem de apoio à atividade da comissão executiva e do conselho metropolitano.

Os grupos de trabalho, coordenados por um elemento da comissão executiva metropolitana, são formados por representantes políticos e técnicos dos 18 municípios da área metropolitana de Lisboa.

Actualizado a 12/07/2023
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