O Investimento Territorial Integrado da Área Metropolitana de Lisboa, para o ciclo de programação 2021-2027, disponibiliza 120 milhões de euros para a região metropolitana.
Este valor, que corresponde a uma comparticipação de 40% dos projetos que venham a ser desenvolvidos na área metropolitana de Lisboa, serve o objetivo principal de promover a implementação da Estratégia Regional de Lisboa AML 2030, em complemento com outros instrumentos da responsabilidade do Estado Central e das autarquias.
O ITI AML 2030 dá continuidade a duas décadas de implementação articulada à escala metropolitana da política de coesão da União Europeia e de resposta aos desafios locais e regionais de competitividade, inclusão e sustentabilidade.
Através da mobilização de entidades municipais, intermunicipais e copromotoras, serão implementados projetos conjuntos, no quadro de prioridades de investimento identificadas, articulando os referenciais estratégicos metropolitanos, regionais, nacionais e europeus.
Com o processo de elaboração da Estratégia Regional de Lisboa AML 2030, a Área Metropolitana de Lisboa, conjuntamente com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, numa experiência exemplar de articulação multinível, estabeleceu o quadro de intervenção estratégica e de programação do investimento no seu espaço territorial de intervenção, dando assim um importante impulso ao processo de preparação de um novo ciclo de fundos europeus.
As ações a desenvolver contribuirão para afirmar a região capital num quadro de valorização das pessoas e do território, priorizando áreas como a ação climática, a mobilidade urbana sustentável, o combate ao abandono e insucesso escolar ou a redução da pobreza e da exclusão social.
Esta visão estratégica mobiliza todos os atores para a superação dos novos e velhos desafios que se colocam à Área Metropolitana de Lisboa, lançando a região num novo horizonte de desenvolvimento e, especialmente, afirmando a sua indispensabilidade como motor de prosperidade e de coesão do todo nacional.
A elaboração do Plano de Ação do ITI AML 2030 assentou em diversos e consecutivos momentos de auscultação, nomeadamente no Grupo de Trabalho Metropolitano para os Fundos Comunitários, que pilotou a sua elaboração, e no Conselho Estratégico de Desenvolvimento Metropolitano, fulcral para a articulação e coordenação das políticas na região. Salienta-se ainda que, neste referencial de participação, foram auscultados municípios, entidades da administração central, universidades, associações empresariais, sindicatos e demais organizações que compõem os órgãos supracitados.
A Área Metropolitana de Lisboa enfatiza que a concretização do ITI AML 2030, pressupõe não só um compromisso de médio e longo prazo em torno da visão e do plano de ação, mas também um processo descentralizado e uma gestão e governação que se pretende transparente, sobre as diferentes responsabilidades, funções de gestão, recursos a mobilizar e resultados a alcançar, e partilhada pelos diferentes stakeholders.
É com este compromisso que a Área Metropolitana de Lisboa continuará a construir com os municípios, com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, e com outros atores, uma região de todos para todos.
O documento com o Investimento Territorial Integrado da Área Metropolitana de Lisboa (ITI AML 2030) pode ser consultado integralmente no sítio da Área Metropolitana de Lisboa (aqui).
Imagem: Ryoji Iwata @unsplash