Realizou-se na sexta-feira, 29 de setembro, o primeiro encontro Comunidades em Ação – Operações Integradas Metropolitanas, no Fórum Lisboa, com a presença dos presidentes das câmaras municipais de Lisboa, Amadora e Odivelas e do secretário de estado do planeamento.
O encontro foi também uma demonstração do empenho e capacidade de trabalho das autarquias da região em prol das causas sociais, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.
De uma forma unânime, todos os autarcas realçaram aquelas que são as três peças-chave que explicam a importância do trabalho que está a ser desenvolvido pelos municípios no âmbito do plano metropolitano de apoio às comunidades desfavorecidas na área metropolitana de Lisboa “Comunidades em Ação – Operações integradas metropolitanas”: a construção dos projetos em articulação estreita com a comunidade, a importância da Europa e o dos fundos europeus, e o trabalho em rede que envolve todos os municípios.
No total são 31 operações, materializadas em 641 projetos em 67 comunidades, que vão decorrer até 2025 (destes projetos, cerca de 300 já estão em curso) de grande importância para a consolidação do território metropolitano, porque, como referiu Carla Tavares, presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa e da Câmara Municipal da Amadora, “a região será mais forte se esta área metropolitana for mais forte, e o país será mais forte se esta área metropolitana for mais forte”.
Carlos Moedas, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, deu o exemplo do trabalho desenvolvido como prova do que acontece de bomquando os autarcas trabalham em conjunto, para além das diferenças políticas: “a Área Metropolitana de Lisboa e os seus autarcas trabalham em muitos dossiês e eles, de repente, transformam-se em projetos concretos que ajudam a melhorar a vida das pessoas”.
O autarca de Lisboa realçou ainda que o encontro foi também importante “para agradecer o trabalho excecional feito na área social por todos os que trabalham para ajudar os mais vulneráveis em projetos extraordinários que mudam vidas”.
Para Hugo Martins, presidente da Câmara Municipal de Odivelas, o evento permitiu “mostrar e valorizar o meritório trabalho, por vezes invisível, que está a ser feito no terreno pelas várias equipas municipais”.
O autarca de Odivelas salientou ainda o mérito da construção do plano: “um plano de ação desenhado pelo governo em articulação com as áreas metropolitanas e com os municípios, e quando é assim os planos têm uma elevada probabilidade de sucesso”.
Na sua opinião, o plano comunidades em ação vem dar continuidade a uma semente e uma estratégia que já estava no terreno, que, no entanto, sai reforçado “com este empurrão, que dota os territórios com mais ferramentas, instrumentos e meios de intervenção local”.
Carla Tavares, presidente da Câmara Municipal da Amadora e do Conselho Metropolitano de Lisboa, destacou também a relevância do encontro, que mostra parte de um “trabalho verdadeiramente desafiante”, onde “muitas soluções acontecem porque existem fundos europeus que nos permitem fazer este caminho num território onde vive cerca de 30% da população portuguesa, com particulares desafios na área social”.
Carla Tavares abordou ainda “a importância das ações imateriais e a sua capacidade de se conjugar e complementar com outras respostas que já estão no terreno para assim se potenciarem os resultados”.
Antes de terminar a intervenção deixou ainda a convicção de que “apostando na infraestruturação, capacitação e na promoção de sinergias fortes temos a certeza de que deixaremos no terreno um impulso de combate às desigualdades, garantindo que a coesão e o desenvolvimento ocorrem a uma só velocidade”.
Coube ao secretário de estado, Eduardo Pinheiro, encerrar a primeira parte do encontro, que foi “a prova que o Plano de Recuperação e Resiliência está em andamento e que não é algo abstrato”.
Para o governante “o importante é conseguir concretizar estes projetos”, e que eles estejam “ao serviço das pessoas”. “Temos aqui um bom exemplo de que ninguém pode ficar para trás. Queremos criar condições para que todos estejamos mais bem preparados para enfrentar o futuro com outros olhos”.
Para terminar, Eduardo Pinheiro referiu que vai “continuar a acompanhar este projeto, que faz verdadeiramente a diferença na construção de uma sociedade mais equilibrada”.
Do programa do encontro fez parte uma mesa-redonda, moderada pela jornalista da Mensagem de Lisboa, Catarina Carvalho, sobre o plano Comunidades em Ação enquanto instrumento territorial de regeneração social, e um painel sobre as novas respostas para o desenvolvimento das comunidades materializadas pelas operações integradas locais.
A mesa-redonda contou com uma animada conversa com dirigentes das câmaras municipais da Amadora (Marisa Durão), Lisboa (Miguel Soares) e Odivelas (Pedro Martins).
O painel teve a participação de Vanessa Carvalho da Silva, do ISCTE/Associação para a Transformação Digital (Steam@Amadora) e Adriano Fernandes, da Santa Casa da Misericórdia da Amadora (Saúde para Todos), que desenvolvem projetos no município da Amadora, Teresa Martins, da Fundação AGA-KHAN Portugal (Bandim, Balcões do Bairro e Bytes4Future), Catarina Sousa, da organização Mundo a Sorrir (Santa Clara a Sorrir, Lumiar a Sorrir e Marvila a Sorrir) e Rita Lucena, da associação Just a Change (Just a Change Santa Clara, Just a Change Lumiar e Just a Change Marvila), com projetos no município de Lisboa, e Nélson Dias, da associação Oficina (Bairros Participativos) com um projeto no município de Odivelas.
Durante o encontro foi também projetado um filme sobre as intervenções integradas locais na Amadora, Lisboa e Odivelas.
A parte da tarde foi preenchida integralmente com visitas aos territórios.
Na Quinta Alegre, em Lisboa, foram apresentados os projetos Quinta Alegre – Lugar de Cultura em Santa Clara, Via Estruturante e de Coesão de Santa Clara e Escola de Segunda Oportunidade em Santa Clara.
No município da Amadora, na Escola EB 2, 3 de Alfornelos, foi apresentada a requalificação do pavilhão desportivo da EB 2, 3 de Alfornelos, e na Escola Secundária Fernando Namora, a Academia STEAM@Amadora e o projeto Quórum Ballet (#Pulo).
Em Odivelas, no Bairro Santa Maria da Urmeira, foi dado a conhecer o projeto de ampliação do centro de saúde e o projeto de construção do polo cívico.
O plano Comunidades em Ação – Operações Integradas Metropolitanas
O plano, que conta com um financiamento total de 121,5 milhões de euros por parte do Plano de Recuperação e Resiliência, está a ser concretizado em 31 operações locais, em todos os municípios da área metropolitana de Lisboa, até dezembro de 2025.
As verbas estão a ser aplicadas em intervenções físicas e em ações imateriais, de acordo com as características, problemas e oportunidades de cada comunidade, que esteve e está envolvida no planeamento e implementação das operações, para que as soluções encontradas sejam respostas efetivas às suas preocupações.
O plano dá respostas em sete eixos de intervenção, onde se concentram diversas vulnerabilidades sociais e económicas: ambiente e valorização do espaço público, cultura e criatividade, educação, cidadania e empoderamento das comunidades, emprego e economia local, saúde e dinamização social.