Os municípios da área metropolitana de Lisboa (AML) entregaram cerca de 12.000 habitações a famílias da região, no âmbito do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Os municípios estão a redobrar esforços para entregar mais cerca de 4.000 casas até ao final de agosto deste ano, que é o prazo limite do programa.
As habitações submetidas ao programa pelos 18 municípios correspondem um investimento de aproximadamente 1.500 milhões de euros.
Recorde-se que o programa estabeleceu, inicialmente, como meta para todo o país a disponibilização de 26.000 casas (posteriormente revista para 27.500), o que significa que, no cenário expectável de entrega de 16.000 habitações a famílias da região, cerca de 60% do total de casas entregues em todo o país serão efetuados pelos municípios da área metropolitana de Lisboa.
Ao assumirem cerca de 60% da totalidade das habitações candidatas a nível nacional, os municípios da área metropolitana de Lisboa reafirmam o seu compromisso estratégico com uma política pública de habitação robusta e coesa.
Num momento em que o acesso à habitação constitui uma das matérias mais críticas na região metropolitana, a capacidade de concretização e a eficácia da ação dos municípios tem sido determinante para transformar os recursos financeiros do PRR em soluções concretas no terreno.
O impacto deste conjunto de intervenções vai, contudo, muito além dos números absolutos, traduzindo-se numa resposta direta às necessidades das famílias social e economicamente mais vulneráveis e num pilar no desenvolvimento inclusivo e sustentável da região.
Grupo de Trabalho Metropolitano de Habitação
A informação foi divulgada na reunião do Grupo de Trabalho Metropolitano de Habitação, realizada ontem, 22 de julho, na sede da Área Metropolitana de Lisboa.
A reunião foi coordenada pelo secretário metropolitano, Ricardo Teixeira, e contou com a participação de Margarida Cavaleiro, do IHRU, da secretária metropolitana Filipa Guimarães, e de cerca de 30 dirigentes e técnicos dos municípios da área metropolitana de Lisboa.
O panorama nacional
O PRR compreendia, inicialmente, a entrega de 26.000 habitações no total do país, porém este número foi alargado pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, através de um Regime Especial de Financiamento com condições semelhantes ao PRR, para um total de 27.500, para minimizar as carências detetadas em todo o país.
A este número deverão ser acrescentadas mais 3.500 habitações a custos acessíveis, 1.800 alojamentos no âmbito do programa de bolsa nacional de alojamento urgente e temporário, 840 habitações entregues às forças de segurança e 18.000 alojamentos estudantis a custos acessíveis para alunos do ensino superior (prioritariamente).
A data para a conclusão das marcas e metas preconizadas no programa foi estendida até 31 de agosto de 2026 e trará mais cerca de 32 milhões de euros aos beneficiários que estão a executar o programa de apoio ao acesso à habitação, a nível nacional.
Fotos: AML e Ivan Henao