Até ao início de março deste ano, os municípios da área metropolitana de Lisboa entregaram cerca de 8.500 habitações a famílias da região, dos cerca de 24.300 fogos candidatados ao PRR – Plano de Recuperação e Resiliência.
A informação foi divulgada na reunião do Grupo de Trabalho Metropolitano de Habitação, realizada no dia 5 de março, na sede da Área Metropolitana de Lisboa, que foi presidida pelo primeiro-secretário Emanuel Costa, e que contou ainda com uma representante do IHRU, Margarida Cavaleiro, com o secretário metropolitano Ricardo Teixeira, a arquiteta Ana Pinho, e eleitos, dirigentes e técnicos dos municípios da área metropolitana de Lisboa.
As habitações resultaram maioritariamente de processos de reabilitação (76%) e de construção nova (18%), mas contemplaram ainda processos de aquisição (2%) e de aquisição com reabilitação (4%).
As habitações estão a ser concretizadas mediante os seguintes regimes de financiamento: o PRR, o Regime Especial de Financiamento, e o Regime Geral do 1º Direito (com condições de financiamento menos atrativas).
As habitações submetidas pelos 18 municípios ao programa correspondem um investimento de aproximadamente 1500 milhões de euros, que refletem o esforço que os municípios que integram a AML estão a empreender neste domínio.
Independente do regime de financiamento, os municípios preveem executar, até agosto de 2026, cerca de 20 000 fogos.
Para além do trabalho empreendido pelos municípios, há outras entidades públicas, no território que compreende a AML, que candidataram mais 1500 habitações para suprir as carências de habitação verificadas na região.
O panorama nacional
O PRR compreendia, inicialmente, a entrega de 26 000 habitações no total do país, porém este número foi alargado pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, através de um Regime Especial de Financiamento com condições semelhantes ao PRR, para um total de 27.500, para minimizar as carências detetadas em todo o país.
A este número deverão ser acrescentadas mais 3.500 habitações a custos acessíveis, 1.800 alojamentos no âmbito do programa de bolsa nacional de alojamento urgente e temporário, 840 habitações entregues às forças de segurança e 18.000 alojamentos estudantis a custos acessíveis para alunos do ensino superior (prioritariamente).
A data para a conclusão das marcas e metas preconizadas no programa foi estendida até 31 de agosto de 2026 e trará mais cerca de 32 milhões de euros aos beneficiários que estão a executar o programa de apoio ao acesso à habitação, a nível nacional.
