O Conselho Metropolitano de Lisboa aprovou esta quinta-feira, 28 de maio, por unanimidade, um reforço de um milhão de euros nas verbas transferidas anualmente pelos municípios para a Área Metropolitana de Lisboa (AML), numa decisão considerada estratégica para fortalecer a capacidade de resposta da região perante os principais desafios metropolitanos da próxima década.
A decisão foi tomada na reunião realizada na sede da AML, em Lisboa, que juntou os presidentes das câmaras municipais dos municípios da Área Metropolitana de Lisboa.
O reforço financeiro aprovado para 2026 permitirá à AML desenvolver novos programas, projetos e ações de escala metropolitana, reforçando a sua capacidade institucional e operacional numa altura em que os desafios enfrentados pela região “extravasam largamente a escala municipal e exigem respostas políticas integradas, coerentes e ambiciosas”.
Entre esses desafios estão a pressão crescente sobre a habitação, as desigualdades territoriais persistentes, os constrangimentos à mobilidade, a fragmentação da resposta social, a emergência climática, a gestão dos resíduos, a segurança urbana e a necessidade de reforçar a competitividade internacional da região de Lisboa.
A decisão dos municípios representa, assim, um sinal político claro de reforço da governação metropolitana e da afirmação da AML como uma verdadeira instância estratégica de desenvolvimento regional.
Reforçar a AML para reforçar os municípios
O reforço de verbas aprovado enquadra-se diretamente nos eixos prioritários e objetivos estratégicos da AML, em particular no seu reforço institucional, que defende uma instituição regional mais capacitada, mais coordenada e com maior capacidade de intervenção pública.
A AML entende que muitos dos problemas que afetam diariamente os cerca de três milhões de habitantes exigem soluções metropolitanas articuladas. Neste contexto, o reforço financeiro agora aprovado permitirá acelerar projetos de cooperação intermunicipal, aprofundar a coordenação temática entre os municípios e criar melhores condições para o desenvolvimento de políticas públicas supramunicipais nas áreas da habitação, mobilidade, ambiente, energia, resíduos, segurança urbana, inovação e planeamento territorial.
A verba permitirá igualmente reforçar a capacidade técnica e institucional da AML para negociar novas competências e financiamento junto do Estado e da União Europeia, bem como aumentar a representação externa da região, nomeadamente através da participação em redes internacionais de áreas metropolitanas e do desenvolvimento de novas parcerias estratégicas.
O objetivo é consolidar uma AML capaz de representar o território de forma integrada perante o Estado, a União Europeia e parceiros internacionais, promovendo soluções mais eficientes, reduzindo custos e aumentando a capacidade de investimento e planeamento estratégico para toda a região.
Sobre o Conselho Metropolitano de Lisboa
O Conselho Metropolitano é o órgão deliberativo da Área Metropolitana de Lisboa, de acordo com o estatuto das entidades intermunicipais.
É constituído pelos presidentes das câmaras municipais dos 18 municípios que integram a área metropolitana (Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira).
É presidido por Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, e tem como vice-presidentes Fernando Paulo Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, e Ana Teresa Vicente, presidente da Câmara Municipal de Palmela.