Construir “uma região atlântica competitiva, resiliente e policêntrica” é a visão que orienta o desenho do modelo territorial do futuro Programa Regional de Ordenamento do Território de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo (PROT-LOVT), que foi ontem dado a conhecer pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo aos autarcas da área metropolitana de Lisboa, para validação política.
O futuro programa vai definir como deverá evoluir o território nas próximas décadas. Foi apresentado na 5ª reunião do grupo de coordenação territorial, que decorreu no Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, em Loures, e, após integração do quadro consolidado de contributos recolhidos nas três reuniões das sub-comissões temáticas, deverá estar concluído até ao final de 2026.
O PROT-LOVT pretende ser um documento mais estratégico e orientador do que regulador, e estabelecerá o modelo de desenvolvimento e coesão para toda a região, “onde a dinâmica económica e a qualidade territorial se reforçam mutuamente, com cidades médias como polos autónomos de serviços e emprego qualificado, integração climática como condição de competitividade, e capacidade renovada de mobilizar investimento privado e público”, conforme consta no relatório apresentado.
Contemplará áreas tão diversas como urbanismo, coesão, transportes e mobilidade, ambiente, conectividade digital, habitação e investimento público, entre outros.
Na sequência da apresentação, os municípios colocaram à CCDR-LVT um conjunto de questões relacionadas com a definição de grandes projetos estruturantes, uso do solo, governança, serviços públicos, alterações climáticas, mobilidade e conectividade, resíduos sólidos, energia, investimentos comunitários e articulação do PROT-LOVT com os planos diretores municipais.
Na reunião esteve presente a presidente da CCDR-LVT, Teresa Almeida, o primeiro-secretário metropolitano da AML, Emanuel Costa, presidentes e vereadores dos municípios da área metropolitana de Lisboa, e dirigentes e técnicos da CCDR-VLT, dos municípios e da AML.
A ordem de trabalhos da reunião contemplou ainda a apresentação dos resultados das três sub-comissões temáticas, um ponto de situação relativo ao processo PROT-LOVT e calendário previsto, o enquadramento da fase seguinte — modelo territorial e normas — e discussão das implicações para o território metropolitano e a articulação dos próximos passos.
O PROT-LOVT
É o instrumento regional de ordenamento do território que enquadra o desenvolvimento de Lisboa, Oeste e Vale do Tejo até 2050.
Em abril de 2026, no âmbito do Grupo de Coordenação Territorial, foram disponibilizados os estudos -pré-diagnóstico, estratégia e cenários – e a Avaliação Ambiental Estratégica.
Em maio reuniram-se três subcomissões temáticas (sistema urbanos e conectividades, sistema económico, social e ambiental, e governança territorial) que envolveram técnicos, eleitos e especialistas, para validar os problemas regionais a partir do conhecimento técnico e político do território, e construir e ordenar propostas de resposta por prioridade. Foram recolhidos pareceres de 33 entidades e sistematizadas nove áreas temáticas.
Os oito grandes desafios identificados para o PROT-LOVT são o policentrismo funcional, o solo e artificialização, a transição climática e ecológica, a mobilidade e conetividade, a habitação e coesão, a base económica territorial, a resiliência e riscos e a governança territorial.
A mensagem das subcomissões para a estratégia indica que o território pede transformação com governança: escala intermunicipal como motor, solo e ecossistemas como recurso estratégico, habitação e mobilidade transversal como condição de coesão.