O projeto de revisão “Programa Sub-regional de Ação da Área Metropolitana de Lisboa”, um instrumento de programação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, está em consulta pública até ao dia 22 de setembro de 2025, de acordo com o Aviso (extrato) n.º 20084/2025, publicado no Anexo H da 2.º Série do Diário da República n.º 152/2025 de 2025-08-08.
A consulta tem como objetivo envolver a comunidade da área metropolitana de Lisboa no processo de melhoria deste instrumento de planeamento.
Os documentos agora submetidos a consulta pública são os seguintes:
- Projeto de revisão do Programa Sub-Regional de Ação da Área Metropolitana de Lisboa
- Anexo com os pressupostos específicos
- Mapa com a rede secundária de faixas de gestão de combustível
- Mapa com rede de pontos de água
- Mapa com a rede viária florestal
- Mapa com a rede de vigilância e deteção de incêndios
- Mapa com áreas prioritárias de prevenção e segurança
- Mapa com áreas estratégicas de mosaicos de gestão de combustível
Estes documentos encontram-se disponíveis para consulta também na sede da Área Metropolitana de Lisboa (Rua Cruz de Santa Apolónia n.º 23, em Lisboa), todos os dias úteis das 10h00 às 12h00 e das 14h30 às 16h30.
Podem ainda ser consultados nos websites das Câmaras Municipais de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.
Os contributos deverão ser dirigidos ao primeiro-secretário metropolitano, Carlos Humberto de Carvalho, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação do referido aviso, através de correio eletrónico para o seguinte endereço: amlcorreio@aml.pt.
Fotografia: Courtney Corlew @unsplash