É previsível que sejam necessários mais de 900 milhões de euros de investimento no sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos até 2030, para que os seus 18 municípios e a região atinjam as metas europeias e nacionais estipuladas pelo PERSU 2030 – Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos 2030.
Os valores apurados baseiam-se nos planos de ação elaborados pelos municípios e pelos sistemas de gestão de resíduos urbanos (SGRU), Amarsul, Tratolixo e Valorsul, e incluem investimentos em infraestruturas e atividades desenvolvidas para a renovação, requalificação e ampliação dos sistemas de recolha e tratamento de resíduos (infraestruturação e capacitação).
O montante estimado foi dado a conhecer na segunda reunião do grupo de trabalho metropolitano de resíduos que decorreu na Galeria Municipal do Montijo.
Desafios e Soluções para o Setor dos Resíduos
Equacionando-se as metas estabelecidas, e o atual cenário do setor da gestão de resíduos, marcado por uma elevada subida dos custos de tratamento e pela falta de financiamento, esta é uma preocupação operacional, técnica, estratégica e económica central para os municípios e para a região.
Na reunião, os representantes dos municípios iniciaram a discussão sobre eventuais cenários possíveis para a promoção do equilíbrio financeiro do sector, visando o cumprimento das metas ambientais, e a melhoria do serviço prestado às populações.
Foram debatidos várias possibilidades e modelos de gestão que obrigam a uma maior articulação entre os diversos intervenientes, iniciando-se, assim, um processo de construção de uma eventual resposta de âmbito regional a um problema de natureza local, regional e nacional, que contemple formas de gestão dos sistemas mais sustentáveis e eficientes, indispensáveis à transição para uma economia circular.
A AML também solicitou uma reunião com a ministra do Ambiente, para expor as suas preocupações, que continuarão a ser debatidas nas próximas reuniões do Conselho Metropolitano, onde estão presentes todos os presidentes de câmara dos 18 municípios da AML.
Recolha seletiva e recolha indiferenciada
Os dados apurados na área metropolitana de Lisboa indiciam que, durante 2024, a recolha indiferenciada de resíduos sólidos possa representar cerca de 68% do total, ficando os restantes 32% para a recolha seletiva.
Ao encontro das metas nacionais estabelecidas para 2030, os valores terão de ser substancialmente invertidos (39% de recolha indiferenciada, e 61% de recolha seletiva).
Relativamente à recolha seletiva, os crescimentos anuais terão de ser de cerca de 5,2% para vidro, 8,7 % para papel e cartão, 14,2% para metal e 20,2% para biorresíduos. A recolha seletiva de monos deve diminuir cerca de 5,6% ao ano.
É necessário que a recolha seletiva, em termos globais, cresça cerca de 10% ao ano até 2030, em contraste com o crescimento tímido observado nos últimos anos.
Plano de Ação Metropolitano de Gestão de Resíduos Urbanos
A evolução das taxas de retoma e captura dos últimos anos, que tem sido pouco expressiva apesar dos esforços desenvolvidos, o aumento muito considerável dos custos de tratamento de resíduos, e a ausência de financiamento relevante previsto para o sector – este é o ponto crítico de partida para a construção urgente de uma estratégia metropolitana.
A AML pretende conjugar esforços para a elaboração de uma solução metropolitana, consensual, ambiciosa e realista, para o cumprimento dos objetivos nacionais e europeus.
Esta reflexão, bem como os trabalhos com vista à elaboração do Plano de Ação Metropolitano de Gestão de Resíduos Urbanos, estão atualmente numa fase inicial de caracterização.