A elaboração da Carta Social Metropolitana, o ponto de situação dos trabalhos em curso e o desenvolvimento de prioridades, em alinhamento com os eixos estratégicos da Área Metropolitana de Lisboa e a apresentação da metodologia de trabalho a adotar na Carta Social, foram os grandes destaques da ordem de trabalhos da reunião do grupo de trabalho metropolitano dos Assuntos Sociais e Saúde, que se realizou no dia 24 de março, na sede da AML, em Lisboa.
A Área Metropolitana de Lisboa tem em curso um estudo estratégico e uma Carta Social Metropolitana, para reforçar o combate à pobreza e à exclusão social em territórios particularmente vulneráveis da região metropolitana. A iniciativa é financiada através do Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do programa Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas da AML.
A Carta Social Metropolitana vem responder às necessidades emergentes da AML no contexto das novas competências transferidas para as entidades intermunicipais na área social. Para esse efeito, será desenvolvido um conjunto articulado de instrumentos de planeamento e apoio à decisão, capazes de sustentar políticas públicas mais eficazes, integradas e territorialmente ajustadas.
Plano Social Metropolitano
O estudo integra a elaboração do Plano Social Metropolitano, que será concretizado através de quatro documentos estruturantes e complementares, baseados em metodologias rigorosas, participativas e sustentadas em evidência.
O primeiro é o diagnóstico social, a que se segue o plano de desenvolvimento social. Será igualmente criada uma carta social digital, concebida como um sistema de informação interativo e georreferenciado e por último, será desenvolvido um índice de vulnerabilidade social, recorrendo a dados administrativos anonimizados e análise estatística multivariada.
O processo de elaboração do Plano Social Metropolitano incluirá ainda a revisão de literatura, recolha e análise de informação estatística, análise de documentos estratégicos em vigor e o desenvolvimento de processos participativos, assegurando a articulação entre os diversos agentes territoriais dos municípios da AML.
Com esta iniciativa, a AML pretende reforçar a sua capacidade de planeamento estratégico, governação colaborativa e intervenção territorial, contribuindo para respostas sociais mais eficazes, equitativas e sustentáveis no combate à pobreza e à exclusão social.
No final da reunião procedeu-se à definição e calendarização das próximas reuniões deste grupo de trabalho metropolitano.